Na manhã da última quinta-feira, 17, Jaime Arantes, editor e colunista do Monólitos Post, conversou com o Promotor de Justiça Dr. André Clark Nunes Cavalcante,
titular da Promotoria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca
de Quixadá. Dr. Clark foi um dos responsáveis pelas Operações Miragem I e
II em Quixadá, município do sertão central
cearense, executadas no
primeiro semestre de 2013. Ele falou sobre o andamento das investigações
relacionadas com as Operações Miragem e também sobre a CPI da Saúde,
instaurada recentemente pela Câmara Municipal de Quixadá.
BREVE HISTÓRICO
As
Operações Miragem tiveram como objetivo investigar a prática dos crimes
de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação,
falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por
parte de agentes públicos e privados que tiveram participação direta em procedimentos licitatórios promovidos pela Prefeitura de Quixadá.
Na representação expedida pela Juíza Danielle Estevam Albuquerque,
datada de 29 de julho de 2013, e na qual se determinou pedido de prisão
temporária para alguns investigados e a aplicação de outras medidas
cautelares, havia menção de que “… após a deflagração da operação
[Miragem I], … se verificou que houve a inserção ardilosa e criminosa de
documentos formal e materialmente falsos, tais como propostas de preços
outrora inexistentes nos autos, parecer jurídicos com forma ou
conteúdos adulterados, alteração para maior de valores de propostas,
falsificação de assinatura da Presidente do Setor de Compras, alterações
de dotações orçamentárias previstas em contrato, o que resultou no
acréscimo de substancial quantidade de folhas a todos os procedimentos
licitatórios.”
Outra parte reveladora da fundamentação
da Dra. Danielle Estevam para o pedido de prisão é esta: ”Tais fatos,
concretamente demonstrados nos autos, evidenciam que os investigados
estão forjando provas através da adulteração e supressão de documentos
constantes nos procedimentos licitatórios investigados, além de estarem
combinando entre si os depoimentos que serão prestados perante o órgão
investigante e em juízo o que, sem sombra de dúvidas, prejudicam a busca
da verdade real, tumultuando os trabalhos de apuração de grande
interesse público, alterando-se a versão dos fatos.”
Em liminar datada de 5 de agosto de 2013, o Desembargador Paulo Camelo Timbó
derrubou a representação da magistrada. Mas as investigações
continuaram e ocorreram outros desdobramentos importantes. A população
de Quixadá passou a aguardar a resolução do caso.
OPERAÇÕES MIRAGEM – AS INVESTIGAÇÕES FORAM SUSPENSAS POR FALTA DE PROVAS?
No final de fevereiro deste ano, a Drª. Ana Cláudia, Juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, decretou o arquivamento “sem resolução de mérito” do processo envolvendo as citadas operações do Ministério Público.
A sensação que grande parte da população quixadaense desenvolveu foi de
que as investigações não resultaram em nada e de que tudo havia
terminado em pizza. Porém, não há motivos para pensar desta forma, e por
uma razão simples: as investigações estão concluídas, e mais: investigados serão denunciados à justiça.
Pelo menos foi isto o que garantiu o
representante do órgão ministerial. Dr. André Clark explicou que
a decisão judicial expedida pela Drª Ana Cláudia não inocenta qualquer
dos investigados, não anula a investigação do Ministério Público, nem
anula qualquer ato realizado nas operações Miragem. “A ação que foi
extinta tem natureza cautelar, tendo o objetivo de permitir a adequada
investigação dos crimes cometidos, a fim de possibilitar a futura
apresentação de denúncia contra os autores dos delitos”, afirma ele. “No
entender do Ministério Público, a ação alcançou seu objetivo, uma vez
que a investigação foi realizada e houve prazo razoável para análise do
material apreendido, por parte do Ministério Público”, acrescenta.
Dr. Clark garante que o Ministério
Público dispõe de provas válidas e fortes e que não demorará para que
estas provas sejam usadas para denunciar investigados à justiça. De fato, ele revelou que está trabalhando na conclusão da denúncia. A expectativa, portanto, é de que a análise do mérito das acusações não demore a começar.
“O Ministério Público dispõe de provas
conseguidas diretamente durante as investigações e que não foram
suspensas pela justiça. Estas provas são fortes e estamos trabalhando
minunciosamente para que tudo seja concluído”, garantiu o jovem
promotor.
Embora André Clark não tenha dado
nenhuma data, tudo indica que a denúncia será oferecida à justiça após o
feriado da semana santa e, talvez, antes do dia da manifestação popular
marcada para acontecer em 1º de maio. Dr. Clark também não mencionou o
teor das acusações que serão feitas à justiça.
CPI DA SAÚDE
De acordo com o promotor, o MP não solicitou a presença dos membros da CPI, mas foi procurado espontaneamente pelos vereadores Luiz do Hospital, Laércio Oliveira e Ivana Magalhães. Na segunda-feira, 14, aconteceu uma reunião, inclusive com a presença de outro promotor, o Dr. Elnatan Oliveira,
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá, na qual se
falou acerca dos trabalhos da CPI. Dr. Clark é cuidadoso ao garantir que
não houve e nem haverá interferência do MP nos trabalhos da comissão e
que a relação com ela é puramente institucional.
“Caso eles queiram solicitar alguma
documentação de investigações em curso, o MP estará plenamente disposto a
colaborar, desde que seja procurado através de requerimento, obedecendo
todas as formalidades legais para esse tipo de relacionamento
institucional”, afirma ele. “A decisão de começar a investigação por
este ou por aquele período cabe apenas aos membros da comissão e não
houve e nem haverá por parte do MP nenhuma recomendação neste sentido”,
garantiu.
“O que nós dissemos é que eles não devem
esperar por ninguém para realizar o trabalho deles. Eles agora possuem
poderes de investigação e podem trabalhar independentemente de outras
iniciativas em curso”, explicou.
POSTADA:GOMES SILVEIRA
FONTE:MONÓLITOS POST
Nenhum comentário:
Postar um comentário