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sábado, 19 de abril de 2014

EXCLUSIVO - MP diz que investigações das Operações Miragem estão concluídas e que haverá denúncia à justiça


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Na manhã da última quinta-feira, 17, Jaime Arantes, editor e colunista do Monólitos Post, conversou com o Promotor de Justiça Dr. André Clark Nunes Cavalcante, titular da Promotoria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Quixadá. Dr. Clark foi um dos responsáveis pelas Operações Miragem I e II em Quixadá, município do sertão central
cearense, executadas no primeiro semestre de 2013. Ele falou sobre o andamento das investigações relacionadas com as Operações Miragem e também sobre a CPI da Saúde, instaurada recentemente pela Câmara Municipal de Quixadá.
BREVE HISTÓRICO
1003159_560175090709448_2126075882_nAs Operações Miragem tiveram como objetivo investigar a prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por parte de agentes públicos e privados que tiveram participação direta em procedimentos licitatórios promovidos pela Prefeitura de Quixadá.
DSCF0577-2Na representação expedida pela Juíza Danielle Estevam Albuquerque, datada de 29 de julho de 2013, e na qual se determinou pedido de prisão temporária para alguns investigados e a aplicação de outras medidas cautelares, havia menção de que “… após a deflagração da operação [Miragem I], … se verificou que houve a inserção ardilosa e criminosa de documentos formal e materialmente falsos, tais como propostas de preços outrora inexistentes nos autos, parecer jurídicos com forma ou conteúdos adulterados, alteração para maior de valores de propostas, falsificação de assinatura da Presidente do Setor de Compras, alterações de dotações orçamentárias previstas em contrato, o que resultou no acréscimo de substancial quantidade de folhas a todos os procedimentos licitatórios.”
Outra parte reveladora da fundamentação da Dra. Danielle Estevam para o pedido de prisão é esta: ”Tais fatos, concretamente demonstrados nos autos, evidenciam que os investigados estão forjando provas através da adulteração e supressão de documentos constantes nos procedimentos licitatórios investigados, além de estarem combinando entre si os depoimentos que serão prestados perante o órgão investigante e em juízo o que, sem sombra de dúvidas, prejudicam a busca da verdade real, tumultuando os trabalhos de apuração de grande interesse público, alterando-se a versão dos fatos.”
Em liminar datada de 5 de agosto de 2013, o Desembargador Paulo Camelo Timbó derrubou a representação da magistrada. Mas as investigações continuaram e ocorreram outros desdobramentos importantes. A população de Quixadá passou a aguardar a resolução do caso.
OPERAÇÕES MIRAGEM – AS INVESTIGAÇÕES FORAM SUSPENSAS POR FALTA DE PROVAS?
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No final de fevereiro deste ano, a Drª. Ana Cláudia, Juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, decretou o arquivamento “sem resolução de mérito” do processo envolvendo as citadas operações do Ministério Público. A sensação que grande parte da população quixadaense desenvolveu foi de que as investigações não resultaram em nada e de que tudo havia terminado em pizza. Porém, não há motivos para pensar desta forma, e por uma razão simples: as investigações estão concluídas, e mais: investigados serão denunciados à justiça.
Pelo menos foi isto o que garantiu o representante do órgão ministerial. Dr. André Clark explicou que a decisão judicial expedida pela Drª Ana Cláudia não inocenta qualquer dos investigados, não anula a investigação do Ministério Público, nem anula qualquer ato realizado nas operações Miragem. “A ação que foi extinta tem natureza cautelar, tendo o objetivo de permitir a adequada investigação dos crimes cometidos, a fim de possibilitar a futura apresentação de denúncia contra os autores dos delitos”, afirma ele. “No entender do Ministério Público, a ação alcançou seu objetivo, uma vez que a investigação foi realizada e houve prazo razoável para análise do material apreendido, por parte do Ministério Público”, acrescenta.
Dr. Clark garante que o Ministério Público dispõe de provas válidas e fortes e que não demorará para que estas provas sejam usadas para denunciar investigados à justiça. De fato, ele revelou que está trabalhando na conclusão da denúncia. A expectativa, portanto, é de que a análise do mérito das acusações não demore a começar.
“O Ministério Público dispõe de provas conseguidas diretamente durante as investigações e que não foram suspensas pela justiça. Estas provas são fortes e estamos trabalhando minunciosamente para que tudo seja concluído”, garantiu o jovem promotor.
Embora André Clark não tenha dado nenhuma data, tudo indica que a denúncia será oferecida à justiça após o feriado da semana santa e, talvez, antes do dia da manifestação popular marcada para acontecer em 1º de maio. Dr. Clark também não mencionou o teor das acusações que serão feitas à justiça.
CPI DA SAÚDE
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De acordo com o promotor, o MP não solicitou a presença dos membros da CPI, mas foi procurado espontaneamente pelos vereadores Luiz do Hospital, Laércio Oliveira e Ivana Magalhães. Na segunda-feira, 14, aconteceu uma reunião, inclusive com a presença de outro promotor, o Dr. Elnatan Oliveira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá, na qual se falou acerca dos trabalhos da CPI. Dr. Clark é cuidadoso ao garantir que não houve e nem haverá interferência do MP nos trabalhos da comissão e que a relação com ela é puramente institucional.
“Caso eles queiram solicitar alguma documentação de investigações em curso, o MP estará plenamente disposto a colaborar, desde que seja procurado através de requerimento, obedecendo todas as formalidades legais para esse tipo de relacionamento institucional”, afirma ele. “A decisão de começar a investigação por este ou por aquele período cabe apenas aos membros da comissão e não houve e nem haverá por parte do MP nenhuma recomendação neste sentido”, garantiu.
“O que nós dissemos é que eles não devem esperar por ninguém para realizar o trabalho deles. Eles agora possuem poderes de investigação e podem trabalhar independentemente de outras iniciativas em curso”, explicou.




POSTADA:GOMES SILVEIRA
FONTE:MONÓLITOS POST

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