sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Congresso Nacional - Eunício destaca sabatina de ministro e aprovação da MP do Ensino Médio em primeiro balanço à frente do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), apresentou, nesta quinta-feira (9),
um balanço de sua primeira semana à frente da Casa. Entre outros pontos, o peemedebista destacou o destrancamento da pauta do Plenário com a aprovação de três medidas provisórias, entre elas a MPV 746/2016, que reforma o Ensino Médio.
Alterada nos termos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, a MPV aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para mil horas e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher.
Também foram encaminhados à sanção projetos originários da Medida Provisória 744/2016, que reformou a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da MP 745/2016, que autoriza a importação de cédulas e moedas de Real pelo Banco Central.
"Tivemos a aprovação de matérias importantes, a questão da EBC, aprovamos matéria importante com essa questão do Banco Central do Brasil, e ontem, depois de um debate até mais do que intenso, conseguimos aprovar uma das matérias mais importantes, que foi a MP do Ensino Médio, que vai dar mais oportunidade aos jovens brasileiros, ampliando espaço para que possam ter educação de qualidade", afirmou Eunício.
Alexandre de Moraes
O presidente do Senado destacou ainda a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quinta-feira (9). Eunício avalia que a sabitina ao ministro da Justiça afatado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser realizada no próximo dia 22, sob relatoria do senador Eduardo Braga (PMDB). Braga garantiu a entrega do relatório no dia 14, para leitura no dia seguinte.

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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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