Os trabalhos de articulação e as definições sobre as composições das comissões técnicas
da Câmara dos Deputados e do Senado para o próximo biênio só começam a partir desta terça-feira (7). O primeiro adiamento foi feito pelo Senado, na manhã de hoje (6), depois da falta de consenso entre os integrantes do PMDB sobre qual nome indicar para a presidência da comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) – a mais disputada este ano. Na Câmara, a briga também promete ser grande em várias comissões.
No Senado, são tidas como estratégicas, além da CCJ, as de Relações Exteriores (CRE), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na Câmara, são mais disputadas a CCJ, a de Finanças e Tributação (CFT), de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e a de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
Os líderes partidários da Câmara ficaram de fazer uma primeira reunião para definir os nomes de cada composição a partir das 14h de amanhã. No Senado, a reunião promete ser realizada durante a manhã e não tem data marcada, podendo ser realizada ainda na noite desta segunda-feira.
A grande polêmica em relação ao colegiado das comissões diz respeito à definição da CCJ do Senado porque é lá que será sabatinado o próximo nome a ser indicado por Michel Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – o mais cotado neste momento é o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Existem hoje quatro postulantes ao cargo de presidente da comissão. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a afirmar que se a bancada peemedebista não chegar a um entendimento a decisão será pelo voto dos integrantes da bancada. Fazem parte da disputa os senadores Edison Lobão (MA), Marta Suplicy (SP), Simone Tebet (MS) e Raimundo Lira (PB).
A presidência da CCJ do Senado terminou se transformando, também, no primeiro tema a ser objeto de posições diferentes entre o atual presidente da Casa, Oliveira, e o agora líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Eunício Oliveira defende que o escolhido seja Raimundo Lira, que foi quem conduziu a presidência da comissão de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no ano passado, e foi considerado por Oliveira um parlamentar equilibrado para ocupar o cargo.
Já Renan está apadrinhando Edison Lobão para a vaga. A indicação de Renan é vista com restrições, uma vez que o senador maranhense, assim como vários colegas do Senado, foi citado nas delações da Lava Jato – o que poderá comprometer sua atuação na sabatina para escolha de um novo magistrado para a mais alta Corte do país.
Os trabalhos de articulação e as definições sobre as composições das comissões técnicas
No Senado, são tidas como estratégicas, além da CCJ, as de Relações Exteriores (CRE), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na Câmara, são mais disputadas a CCJ, a de Finanças e Tributação (CFT), de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e a de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
Os líderes partidários da Câmara ficaram de fazer uma primeira reunião para definir os nomes de cada composição a partir das 14h de amanhã. No Senado, a reunião promete ser realizada durante a manhã e não tem data marcada, podendo ser realizada ainda na noite desta segunda-feira.
A grande polêmica em relação ao colegiado das comissões diz respeito à definição da CCJ do Senado porque é lá que será sabatinado o próximo nome a ser indicado por Michel Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – o mais cotado neste momento é o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Existem hoje quatro postulantes ao cargo de presidente da comissão. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a afirmar que se a bancada peemedebista não chegar a um entendimento a decisão será pelo voto dos integrantes da bancada. Fazem parte da disputa os senadores Edison Lobão (MA), Marta Suplicy (SP), Simone Tebet (MS) e Raimundo Lira (PB).
A presidência da CCJ do Senado terminou se transformando, também, no primeiro tema a ser objeto de posições diferentes entre o atual presidente da Casa, Oliveira, e o agora líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Eunício Oliveira defende que o escolhido seja Raimundo Lira, que foi quem conduziu a presidência da comissão de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no ano passado, e foi considerado por Oliveira um parlamentar equilibrado para ocupar o cargo.
Já Renan está apadrinhando Edison Lobão para a vaga. A indicação de Renan é vista com restrições, uma vez que o senador maranhense, assim como vários colegas do Senado, foi citado nas delações da Lava Jato – o que poderá comprometer sua atuação na sabatina para escolha de um novo magistrado para a mais alta Corte do país.
Proporcionalidade das bancadas
Enquanto no Senado a principal divergência é entre os peemedebistas, na Câmara a situação é um pouco mais complexa. A primeira bancada em número de parlamentares é do PMDB, mas a segunda é o PT – assim como no Senado, onde está abaixo do PSDB.
Só que o PT já recorreu, na última semana, ao STF, para exigir que sejam respeitados critérios de proporcionalidade previstos no regimento interno da Câmara e regimento comum do Congresso durante a definição da mesa diretora – já escolhida. E essa definição, além de poder vir a mudar a composição da nova mesa, também pode influenciar a definição dos integrantes das comissões.
Diante disso, lideranças de vários partidos já estão tendo conversas reservadas e reuniões internas com integrantes das suas bancadas. O intuito é definir nomes para cada uma das comissões, de modo a fazer um acerto prévio – ou, ao menos, uma proposta prévia – dos postulantes de cada colegiado na reunião dos líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ser realizada amanhã.
A intenção de deputados e senadores é que todas as composições estejam formadas até a próxima sexta-feira (10), para permitir o funcionamento total das duas Casas legislativas.
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
Enquanto no Senado a principal divergência é entre os peemedebistas, na Câmara a situação é um pouco mais complexa. A primeira bancada em número de parlamentares é do PMDB, mas a segunda é o PT – assim como no Senado, onde está abaixo do PSDB.
Só que o PT já recorreu, na última semana, ao STF, para exigir que sejam respeitados critérios de proporcionalidade previstos no regimento interno da Câmara e regimento comum do Congresso durante a definição da mesa diretora – já escolhida. E essa definição, além de poder vir a mudar a composição da nova mesa, também pode influenciar a definição dos integrantes das comissões.
Diante disso, lideranças de vários partidos já estão tendo conversas reservadas e reuniões internas com integrantes das suas bancadas. O intuito é definir nomes para cada uma das comissões, de modo a fazer um acerto prévio – ou, ao menos, uma proposta prévia – dos postulantes de cada colegiado na reunião dos líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ser realizada amanhã.
A intenção de deputados e senadores é que todas as composições estejam formadas até a próxima sexta-feira (10), para permitir o funcionamento total das duas Casas legislativas.
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