sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

POLITICA - Caso contra Renan vai para a 2ª Turma do Supremo

Réu em ação penal pelo crime de peculato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá o seu destino selado pelos cinco ministros da Segunda Turma, onde a maioria dos ministros votou por rejeitar totalmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista. 

Em dezembro, por 8 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar Renan réu em ação penal por peculato - ele é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005. 

Os ministros do STF abriram ação por peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. O processo, que tramita desde 2007 no STF, é de relatoria do ministro Edson Fachin, que migrou da Primeira para a Segunda Turma.

Como Renan deixou a Presidência do Senado, seu caso será concluído não no plenário do STF - que julga o recebimento de denúncia contra presidentes da República, do Senado e da Câmara - mas pela Segunda Turma, à qual pertence Fachin.

Além de Fachin, a Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

No julgamento de dezembro, apenas três ministros do STF votaram por rejeitar totalmente a denúncia oferecida pela PGR contra Renan: Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes - todos da Segunda Turma.

Renan já havia confidenciado a interlocutores que preferia que o seu processo não fosse julgado pela Primeira Turma, por considerar que teria mais chances de absolvição se o caso fosse analisado pelos demais integrantes da Corte.
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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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