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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

POLITICA - Para relator, caso não pode ser 'infinito'

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em despacho
que não se pode relegar as investigações referentes à chapa Dilma Rousseff-Michel Temer a uma "situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão".
Relator do processo que pode levar à cassação do mandato de Temer, ele negou pedido apresentado pela defesa de Dilma, que queria diligências em empresas subcontratadas por gráficas que prestaram serviço à campanha da petista e do peemedebista nas eleições de 2014.

Na prática, as novas diligências poderiam levar à coleta de mais dados, abrir novas frentes de investigação e retardar a conclusão dos trabalhos.

De acordo com o ministro, o objetivo da atual fase de instrução é a produção de prova em relação a "eventuais ilicitudes nos dispêndios eleitorais" efetivados pela chapa Dilma-Temer.

"A relação fática relevante para a apuração de desvio eleitoral é a mantida entre a campanha da chapa Dilma-Temer e seus fornecedores, especialmente, no caso dos autos, as empresas Rede Seg, VTPB e Focal, que foram objeto da perícia", escreveu Benjamin.

"Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução indícios correlatos à atuação de terceiros, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos significaria extravasar os limites da causa.”
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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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