terça-feira, 14 de março de 2017

POLITICA - Cinco ministros de Temer e senadores na lista de Janot

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco
(Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).
Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, além dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão, José Serra e Aécio Neves. Ao todo, Janot enviou 83 pedidos de inquérito ao Supremo Tribunal Federal.
Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.

Em nota, a procuradoria informou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, o fim do segredo dos documentos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, segundo o órgão. As acusações, de modo geral, são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.
Agora Fachin vai decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os casos sob sigilo. Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal.

Negociação
A cúpula Odebrecht relutou em fazer acordo de delação premiada. A empreiteira foi alvo da Lava Jato em junho de 2015, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da companhia e prendeu o herdeiro Marcelo Odebrecht. Durante meses a direção e os advogados da companhia refutaram a possibilidade de colaborar com as investigação.
Mas, em março de 2016, quando a PF fez uma devassa na empresa, a postura da direção mudou. Os diretores negociaram a delação premiada de executivos e o acordo de leniência para a pessoa jurídica. O acordo foi assinado em dezembro e homologado em janeiros pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, após a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato, em um acidente aéreo.
Quem decide se congressistas e ministros viram réus é a Segunda Turma do Supremo, composta por Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Melo.


FONTE - O ESTADO
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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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