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quinta-feira, 16 de março de 2017

POLITICA - Tribunais temem sobrecarga de ações com lista de Janot

Com dezenas de casos nas mais diversas instâncias, nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
já gera expectativa no Judiciário brasileiro. Somando 83 pedidos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e 211 casos a serem remetidos para tribunais menores, há receio de que o volume surpreend
ente de processos sobrecarregue a Justiça e traga novos atrasos à Lava Jato.

Apesar de o conteúdo da lista seguir em segredo de Justiça, agências de notícias de todo o País confirmavam ontem a presença de pelo menos dez governadores entre os citados. O número estaria preocupando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), encarregado do foro destes casos. Dúvida sobre quantos processos irão para demais instâncias amplia o impasse.

Enviada em março de 2015 para o STF, primeira lista de Janot segue a passos lentos na Justiça. Até agora, apenas cinco dos quase 50 políticos citados em 28 pedidos de inquérito da PGR foram transformados em réus no Supremo. Quase três vezes maior que a primeira, a nova lista também deve sobrecarregar trâmites no Judiciário.

Até agora, todos os casos estão no STF. Para seguirem para outras instâncias, casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado ainda precisam ser liberados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Entre os casos sem foro privilegiado, estariam nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, assim como dos ex-ministros petistas Antonio Palocci e Guido Mantega. Até a noite de ontem, o ministro ainda não havia recebido os processos.

Ceará na lista?
Até agora, não existe informação oficial sobre a existência ou não de políticos cearenses entre os 211 casos que não ficarão no STF. Conforme explica o procurador Alessander Sales, do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), distribuição dos casos vai depender do atual nível de foro dos citados.
“Quem não tem foro privilegiado, por exemplo, mas que é acusado de crimes envolvendo a Petrobras, vai para a sede da Lava Jato, em Curitiba. Quem não tem foro e nem envolvimento com a Petrobras, vai para a Justiça Federal de onde teriam ocorrido os crimes”, explica.

Apesar da preocupação nas instâncias superiores, Alessander Sales minimiza a possibilidade de sobrecarga no cenário local. “Aqui na procuradoria do Ceará nós temos condição total de rapidamente cuidar desses processos. Tudo será analisado de forma ágil”, afirma.

A nova fase é baseada em depoimentos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Entre eles, está o líder-maior da empresa, Marcelo Odebrecht, já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão na Lava Jato.

Após o fim da investigação, a PGR decidirá por denunciar ou não os envolvidos. Em casos que forem denunciados, o STF terá ainda de avaliar se transforma ou não em réu o acusado. Só depois disso começarão julgamentos na Corte. (com agências de notícias)
SAIBA MAIS
Até agora, único político cearense dado como confirmado na lista é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Como tem foro privilegiado, caso ficará a cargo do STF.

Na tarde de ontem, o senador voltou a minimizar o fato de ter sido inserido na lista. “Processo de investigação não é sentença. Confio na Justiça do meu Brasil”, diz o senador, que negou ter recebido doações ilegais da Odebrecht.

Incluído na primeira lista de Janot, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) já foi transformado em réu no Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O deputado, no entanto, nega as acusações e ressalta que já teve denúncias contra ele arquivadas.

Outro deputado cearense, Paulo Henrique Lustosa foi citado na 1ª delação da Odebrecht levada a público no ano passado. Na acusação, o ex-diretor Cláudio Melo Filho cita ele entre envolvidos. O deputado nega quaisquer irregularidades.


FONTE - O POVO
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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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