O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve uma discussão tensa nesta segunda (24) com a subprocuradora Raquel Dodge sobre a proposta apresentada por ela ao CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) para restringir o trânsito de procuradores no Ministério Público Federal.
Oito dos dez integrantes do conselho já votaram a favor da medida. Na reunião desta segunda, Janot -que é contra a proposta- pediu vista. O vice-procurador-geral, Bonifácio Andrada, votou contra.
Janot disse que ficou “perplexo” com a medida que, segundo ele, impactaria as investigações da Lava Jato e afirmou que não foi consultado sobre o assunto.
“A pergunta sobre o impacto não foi feita”, afirmou Janot. “Foi feita”, retrucou Dodge, acrescentando que tentou marcar horário com ele para discutir o assunto e não conseguiu.
Dodge apresentou em outubro de 2016 uma proposta para restringir o trânsito de procuradores no Ministério Público. Atualmente não há limites para realocar um procurador de uma unidade -de uma procuradoria-regional, por exemplo- para uma equipe exclusiva de investigação, como a Lava Jato.
A proposta sugere limitar a 10% o número de procuradores que podem ser cedidos a outras unidades.
A mudança deve ser aprovada em maio, mas com uma solução alternativa ao texto original. A regra passará a valer em janeiro de 2018 e não vai afetar os grupos de investigadores já formados, como os da Lava Jato em Brasília, Rio e Paraná.
Dodge disse ter feito um levantamento e concluído que a resolução não afetaria a Lava Jato. Segundo ela, os procuradores do grupo de trabalho em Brasília e da força-tarefa do Paraná não se encaixam no perfil de investigadores que teriam que voltar para as unidades de origem.
De acordo com ela, as procuradorias nos Estados estão sobrecarregadas devido à falta de pessoal, realocado em outras unidades, e não conseguem dar vazão ao fluxo de trabalho. Assim, o ideal seria limitar a quantidade de procuradores que podem ser realocados.
Para Janot, a questão não se limita ao trabalho de investigação, mas de todo o gabinete: “Se temos um conjunto de colegas trabalhando em vários setores no gabinete do procurador-geral e se esses setores são mexidos, é óbvio que as atividades serão atingidas. E serão atingidas como um todo, inclusive nas investigações, seja da Lava Jato ou não”.
O embate teve como pano de fundo a sucessão de Janot no comando da Procuradoria-Geral da República. Janot deixa o cargo em setembro. Dodge disputou com ele o comando do MP em 2015, quando Janot foi reconduzido ao cargo.Ela não faz parte do grupo de Janot no MP.
FONTE - O ESTADO
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
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