O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que não há motivo para prisão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alegando que o processo em que o petista é réu ainda não está concluído, o ministro afirmou que é preciso "parar com essa mania de inverter a ordem natural do processo crime".
"Qual é a ordem natural? Apurar, e selada a culpa e a execução da pena, prender-se. Aí se inverte, né? O que deveria ser a exceção, a prisão provisória, preventiva, processual, passou a ser regra", disse o ministro, que disse haver uma "celeuma" em torno do interrogatório do ex-presidente da República ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira, 10, como réu na ação penal que apura pagamento de propina relacionada a um triplex no Guarujá, em São Paulo.
Para o ministro, se justificaria a prisão preventiva "só se for reincidente, se tiver periculosidade, se houver ato concreto tentando embaralhar a instrução".
"Como houve com aqui Arruda. Eu recebi o habeas corpus e não pude implementar", comentou, citando o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que foi peso em 2010 e teve um pedido de habeas corpus negado.
FONTE - O POVO
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que não há motivo para prisão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alegando que o processo em que o petista é réu ainda não está concluído, o ministro afirmou que é preciso "parar com essa mania de inverter a ordem natural do processo crime".
"Qual é a ordem natural? Apurar, e selada a culpa e a execução da pena, prender-se. Aí se inverte, né? O que deveria ser a exceção, a prisão provisória, preventiva, processual, passou a ser regra", disse o ministro, que disse haver uma "celeuma" em torno do interrogatório do ex-presidente da República ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira, 10, como réu na ação penal que apura pagamento de propina relacionada a um triplex no Guarujá, em São Paulo.
Para o ministro, se justificaria a prisão preventiva "só se for reincidente, se tiver periculosidade, se houver ato concreto tentando embaralhar a instrução".
"Como houve com aqui Arruda. Eu recebi o habeas corpus e não pude implementar", comentou, citando o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que foi peso em 2010 e teve um pedido de habeas corpus negado.
FONTE - O POVO
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