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terça-feira, 6 de junho de 2017

TSE prepara sessão que mostrará qual o real poder de Michel Temer

Faltando poucas horas para a realização do julgamento da chapa eleitoral Dilma-Temer de 2014 pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o país ferve em meio a especulações sobre a cassação de Temer. Posições de
magistrados – oficialmente e em reservado – são de que, dependendo do resultado, o julgamento pode contribuir para que se passem a limpo questões como a instabilidade política, a postura dos integrantes da própria corte eleitoral, a politização do Judiciário (que tem sido observada com cada vez mais intensidade nos últimos tempos) e o real poder do presidente da República, Michel Temer, junto aos que ainda se dizem da sua base de apoio.
A expectativa é tão grande que dois dos quatro tribunais superiores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveram encerrar o expediente desta terça-feira (6) a partir das 16h.
Na Câmara dos Deputados e no Senado o que se espera é uma redução do quórum das duas Casas no final da tarde, já que muitos parlamentares confirmaram que vão acompanhar o julgamento no próprio plenário da corte. E nos bastidores, as apostas são tantas e tão desencontradas que chegam a suscitar brincadeiras em meio a um tema que pode mudar o destino do Brasil.
Durante esta manhã, no Supremo Tribunal Federal (STF), surgiu uma versão de que, durante conversas entre ministros, destacou-se a tendência de um resultado de 6 a 1 ou de 5 a 1 no sentido de não se condenar a chapa Dilma-Temer. Em alguns gabinetes do Congresso, parlamentares que dizem terem conversado com ministros do TSE, tanto oposicionistas como da base do governo, apontaram como certa a possibilidade de uma condenação.
As outras duas possibilidades – de um pedido de vistas do processo (o que adiará o julgamento para o segundo semestre) ou de a ação ser encerrada com pedido de arquivamento logo no início do julgamento – considerando-se que a titular, Dilma Rousseff, sofreu impeachment no ano passado – também não deixam de ser especuladas. Mas têm sido discutidas mais entre os advogados das partes e assessorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE. “Difícil ter certeza do coelho que vai sair desta cartola”, comentou o chefe de gabinete de um dos ministros do STF.
A questão que leva às variadas avaliações diz respeito aos posicionamentos a serem levados em conta. Um deles é que seria perigoso para os integrantes do TSE decidirem pela saída do presidente Michel Temer do cargo com a anulação de uma chapa que já tinha tido a prestação de contas aprovada lá atrás.
Principalmente, quando é dado como certo que um pedido de indiciamento de Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ser feito junto ao STF até o final do mês. “Seria o mesmo que o TSE se posicionar sem necessidade”, observou um renomado advogado, que tem vários clientes entre réus da operação Lava Jato. Outra posição tem relação diretamente republicana e dúbia: a velha preocupação, nunca confirmada, de que os magistrados tentam evitar “outra intromissão entre poderes”.

Relações estreitas

Há, ainda, uma atenção especial voltada para o relacionamento entre magistrados e políticos e as tomadas de posição, cada vez mais estreitas, dos magistrados em favor dos partidos e setores aos quais estão mais próximos. “Já fiz parte do Judiciário e posso lhes dizer que a tentação de julgar a partir das nossas convicções e postura ideológica é forte. Cabe ao julgador evitar isso”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na última semana, ao fazer uma crítica ao comportamento do Judiciário.
Um dos mais enfáticos ao comentar sobre o tema em público recentemente foi o presidente da Associação Nacional de Juízes Federal, Eduardo Cubas, em texto que chamou de “Carta ao colega Gilmar Mendes”. Cubas disse que o estilo do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é de um “Trumpista judicial”, numa referência ao gosto do ministro por fazer comentários políticos e pela sua ligação com o PSDB.
Ao lembrar que nos últimos meses Mendes e Michel Temer tiveram pelo menos quatro encontros, o presidente da entidade de juízes chegou a questionar: “Qual seria a reação geral se o ex-presidente Lula jantasse com o juiz Sergio Moro sem que a imprensa fosse avisada? Qual seria a avaliação, a partir daí, sobre a Lava Jato?”
Enquanto a defesa do presidente espera que seja desmembrada dos autos a parte do processo referente às gravações de conversas do empresário Joesley Batista com Temer, negociando o pagamento de propinas, novos fatos começaram a sair do armário e têm tudo para pesar sobre a decisão do colegiado. Como os áudios em tom de piada do próprio senador afastado, Aécio Neves, sobre o processo.
A ação foi impetrada pouco depois do resultado das eleições de 2014 por Aécio, candidato derrotado no pleito. E apresentou o argumento de que a chapa que teria ganho a eleição presidencial tinha recebido recursos para a campanha por meio do esquema que estava sendo investigado na Lava Jato, nas irregularidades de contratos da Petrobras com empreiteiras. Ontem, nova gravação mostrou o senador afastado dizendo que tinha ajuizado a ação “para encher o saco do PT” e reconhecendo que “não esperava que o processo tivesse o encaminhamento que teve no TSE até hoje”.

'Irresponsabilidade do autor'

A notícia chamou a atenção, principalmente, por Aécio ter sido afastado do Senado devido às gravações comprometedoras nas quais também foi flagrado com Batista. Além do fato de a irmã dele, Andrea, ter sido presa pela Polícia Federal por ter feito negociações em seu nome e por ele ter sido alvo, na última semana, de pedido de indiciamento pelo procurador-geral da República. “É preciso levar em conta a irresponsabilidade deste homem para com o país e, também, a inconsequência de seus atos”, afirmou o deputado Leo de Brito (PT-AC).
“Além dessa questão, que mostra quem é o autor da ação, o TSE está julgando um caso que pode ser discutido quanto ao mérito. Se não houve motivo para a reprovação das contas da presidenta Dilma Rousseff lá atrás, será que cabe o julgamento deste processo ou o melhor caminho não seria o arquivamento?”, perguntou o advogado e cientista político Alexandre Ramalho, que acompanhou em detalhes todo o processo de impeachment desde a eleição de Dilma no segundo turno de 2014.
Entre os oposicionistas, outra questão diz respeito: à conduta de Temer como um todo, a ter assumido o governo ilegitimamente e de seu grupo tramar, com sua possível saída, a realização de eleições indiretas no país, no que a oposição tem chamado de “golpe dentro do golpe”. “Temer traiu Dilma, ninguém descarta isso”, disse emblemático, na última sexta-feira, o ex-ministro e atual secretário de Defesa Econômica da Bahia, Jaques Wagner. “Ele vai sair de um jeito ou de outro porque é um presidente ilegítimo, que assumiu o cargo de forma ilegítima e assumiu compromissos espúrios para chegar ao poder”, ressaltou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
“Tentativas como a da última semana, de tentar garantir o foro privilegiado ao seu comparsa, Rodrigo Rocha Loures (que até quinta-feira era deputado federal como suplente do ex-ministro Osmar Serraglio e foi preso no último sábado) são provas do desespero para se manter no cargo. Mas são claras as evidências contra ele (Temer)”, acrescentou Pimenta.


FONTE - REDE BRASIL ATUAL
FONE: 34121595 FIXO - (88) 9-92026830 CLARO (88)9 -98602540  TIM
JORNAL CENTRAL  QUIXADÁ WAT SAPP 88 - 9 - 96331144
POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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