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Após o relator Herman Benjamin rejeitar quatro pedidos preliminares da defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma / Temer. Os trabalhos são devolvidos às 9h de quarta-feira, 7.
Além da apresentação do relatório de Herman, destaque da sessão desta terça para fala do representante do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, no caso. Em sua fala, o procurador pediu cassação conjunta da chapa, com inelegibilidade de Dilma Rousseff.
Segundo ele, há indícios "claros" de abuso econômico no caso. Já nas falas de advogados, a maioria das discussões sobre questões físicas e jurídicas, depois de uma petição inicial do caso, podem ser levadas em processo no processo.
Antes do término da sessão, O ministro cearense Napoleão Nunes Maia questionou oitiva de testemunhas que não são arroladas nem qualquer pessoa na petição inicial. Herman não respondeu os questionamentos, afirmando que é importante tratar da questão nesta quarta-feira.
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21h50
Herman Benjamin rejeita quatro pedidos preliminares da defesa
Concluídas manifestações de advogados e do Ministério Público Eleitoral, o relator do processo, Herman Benjamin, passou um pedido de advertências preliminares da defesa no caso. O ministro já adiantou que deve julgar hoje apenas quatro das dez preliminares da defesa, guardando como demais para uma manhã de quarta-feira, 7.
"Houve um gasto de campanha não realizado de forma transparente, burlando-se a comprovação à Justiça Eleitoral a Real destinação dos recursos. Há elementos robustos que evidenciam a prática de abuso econômico ", disse.
O Tribunal é muito valente para cassar préfeitos do interior e muito reticente para cassar presidentes. O TSE é muito corajoso para cassar um governador da Paraíba, mas não quer intrometer-se na disputa de São Paulo, Rio de Janeiro ou mesmo Minas Gerais.
O relator ainda teve uma breve discussão com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, após o colega afirmar que "o Brasil cassa mais do que em ditaduras". "A diferença é que nas ditaduras se cassa quem lutou pela liberdade, e no Brasil se cassa quem agiu contra a democracia", rebateu Herman.
Eletrônico ainda quatro pedidos preliminares da ex-presidente Dilma Rousseff, que exigeia uma extinção do processo por conta de cassação da petista.
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21h
Ministério Público pede cassação conjunta da chapa
Representante do Ministério Público, vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino defendeu a adição de fatos novos ao processo, ainda que não alegados por partes, mas que tem interesse público. Segundo ele, provas orais e documentais da Lava Jato evidenciam que a Odebrecht destinava recurso para caixa 2 da campanha da chapa Dilma Rousseff / Michel Temer.
O procurador destaca ainda que todos os fatos nas denúncias apontam "claro abuso de poder econômico", destacando "relação espúria" que aplicava recursos ilegais na campanha. "Abuso de poder econômico e fraude ficam também evidenciados por exaustivos trabalhos por empresas em empresas de equipamentos gráfico".
"Há elementos robustos que evidenciam a prática de abuso econômico,
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20h53
Análise: Temer aposta na exclusão de delações
A advogada Isabel Mota, especialista em Direito Eleitoral, destaca que defesa do presidente Michel Temer tem jogado muito na tese de exclusão de fatos não indicados na petição inicial do caso. A medida excluiria do julgamento, entre outros pontos, denúncias incluídas em doações da Odebrecht, entre outros.
Ela reforça tese de que a inclusão das delações criaria precedente que haja tradutor insegurança jurídica para casos em instâncias menores. "O Tribunal tem responsabilidade pela estabilidade das demandas", disse.
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20h40
Com uma palavra, uma defesa de Temer
Depois da defesa de Dilma Rousseff, falam agora os advogados de Michel Temer no processo. Primeiro falar, Marcus Vinicius Coelho destacou-se de delitos de Odebrecht não podem ser utilizados no processo, pois não foram incluídas na petição inicial.
"Estamos diante de uma matéria clara de alongamento da causa de pedir, o que não é possível", disse. Ele destaca ainda que acusações de recurso da Petrobras foram "genéricas". "Não se provado recebimento de verbas de empreiteiras contratadas para a Petrobras", diz Coelho.
Segundo um referente para a defesa de Temer, o advogado Gustavo Guedes fala que, caso são aceitas provas que não são de uma peça inicial, então passará um "recado" para demais tribunais eleitorais. "Haverá uma mensagem perigosa" para demais instâncias, disse.
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20h30
Propaganda do PP interrompe
Surpresa: Transmissão do julgamento da chapa Dilma / Temer foi interrompida por propaganda partidária do Partido Progressista (PP). No momento do início da veiculação, o advogado de defesa de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, concla suas argumentações.
FONTE - O POVO
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
- Após o relator Herman Benjamin rejeitar quatro pedidos preliminares da defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma / Temer. Os trabalhos são devolvidos às 9h de quarta-feira, 7. Além da apresentação do relatório de Herman, destaque da sessão desta terça para fala do representante do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, no caso. Em sua fala, o procurador pediu cassação conjunta da chapa, com inelegibilidade de Dilma Rousseff.Segundo ele, há indícios "claros" de abuso econômico no caso. Já nas falas de advogados, a maioria das discussões sobre questões físicas e jurídicas, depois de uma petição inicial do caso, podem ser levadas em processo no processo.Antes do término da sessão, O ministro cearense Napoleão Nunes Maia questionou oitiva de testemunhas que não são arroladas nem qualquer pessoa na petição inicial. Herman não respondeu os questionamentos, afirmando que é importante tratar da questão nesta quarta-feira.
- 21h50
Herman Benjamin rejeita quatro pedidos preliminares da defesa Concluídas manifestações de advogados e do Ministério Público Eleitoral, o relator do processo, Herman Benjamin, passou um pedido de advertências preliminares da defesa no caso. O ministro já adiantou que deve julgar hoje apenas quatro das dez preliminares da defesa, guardando como demais para uma manhã de quarta-feira, 7."Houve um gasto de campanha não realizado de forma transparente, burlando-se a comprovação à Justiça Eleitoral a Real destinação dos recursos. Há elementos robustos que evidenciam a prática de abuso econômico ", disse.O Tribunal é muito valente para cassar préfeitos do interior e muito reticente para cassar presidentes. O TSE é muito corajoso para cassar um governador da Paraíba, mas não quer intrometer-se na disputa de São Paulo, Rio de Janeiro ou mesmo Minas Gerais.O relator ainda teve uma breve discussão com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, após o colega afirmar que "o Brasil cassa mais do que em ditaduras". "A diferença é que nas ditaduras se cassa quem lutou pela liberdade, e no Brasil se cassa quem agiu contra a democracia", rebateu Herman.Eletrônico ainda quatro pedidos preliminares da ex-presidente Dilma Rousseff, que exigeia uma extinção do processo por conta de cassação da petista. - 21h
Ministério Público pede cassação conjunta da chapa Representante do Ministério Público, vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino defendeu a adição de fatos novos ao processo, ainda que não alegados por partes, mas que tem interesse público. Segundo ele, provas orais e documentais da Lava Jato evidenciam que a Odebrecht destinava recurso para caixa 2 da campanha da chapa Dilma Rousseff / Michel Temer.O procurador destaca ainda que todos os fatos nas denúncias apontam "claro abuso de poder econômico", destacando "relação espúria" que aplicava recursos ilegais na campanha. "Abuso de poder econômico e fraude ficam também evidenciados por exaustivos trabalhos por empresas em empresas de equipamentos gráfico"."Há elementos robustos que evidenciam a prática de abuso econômico, - 20h53
Análise: Temer aposta na exclusão de delações A advogada Isabel Mota, especialista em Direito Eleitoral, destaca que defesa do presidente Michel Temer tem jogado muito na tese de exclusão de fatos não indicados na petição inicial do caso. A medida excluiria do julgamento, entre outros pontos, denúncias incluídas em doações da Odebrecht, entre outros.Ela reforça tese de que a inclusão das delações criaria precedente que haja tradutor insegurança jurídica para casos em instâncias menores. "O Tribunal tem responsabilidade pela estabilidade das demandas", disse. - 20h40
Com uma palavra, uma defesa de Temer Depois da defesa de Dilma Rousseff, falam agora os advogados de Michel Temer no processo. Primeiro falar, Marcus Vinicius Coelho destacou-se de delitos de Odebrecht não podem ser utilizados no processo, pois não foram incluídas na petição inicial."Estamos diante de uma matéria clara de alongamento da causa de pedir, o que não é possível", disse. Ele destaca ainda que acusações de recurso da Petrobras foram "genéricas". "Não se provado recebimento de verbas de empreiteiras contratadas para a Petrobras", diz Coelho.Segundo um referente para a defesa de Temer, o advogado Gustavo Guedes fala que, caso são aceitas provas que não são de uma peça inicial, então passará um "recado" para demais tribunais eleitorais. "Haverá uma mensagem perigosa" para demais instâncias, disse. - 20h30
Propaganda do PP interrompe Surpresa: Transmissão do julgamento da chapa Dilma / Temer foi interrompida por propaganda partidária do Partido Progressista (PP). No momento do início da veiculação, o advogado de defesa de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, concla suas argumentações.
FONTE - O POVO
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