terça-feira, 15 de agosto de 2017

Funasa: Balcão de negócios do PMDB

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) tem sido controlada por caciques do PMDB desde o ano de 2005, tendo seus principais dirigentes indicados diretamente por membros da alta cúpula do partido. Em 2017, o PMDB entregou a
Funasa para bloco de partidos formados por PTN, PTdoB e PSL, que negociaram o poder de indicar o presidente da fundaçãRodrigo Sérgio Dias, em troca de apoio para aprovar as reformas de Temer no Congresso. O bloco conta com 19 deputados.
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O site oficial da fundação diz que “promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental” é a sua principal missão. No entanto, não é bem isto o que acontece na prática, conforme apontam organismos de fiscalização.
Duas características fazem com que a Funasa seja um dos órgãos mais ambicionados por políticos: verbas polpudas, muitos cargos para distribuir a aliados e uma enorme capilaridade. O orçamento da Funasa foi de R$ 2,2 bilhões em 2016.
ANTRO VIL DE CORRUPÇÃO E BALCÃO DE NEGÓCIOS
Recorte da Folha de São Paulo. Valores estratosféricos teriam sido desviados na Funasa.
A ambição de políticos pela Funasa não produziu um histórico limpo. Há centenas de processos abertos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar todo tipo de irregularidades, desde superfaturamento de preços a direcionamento político dos recursos financeiros do órgão. Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) já foram abertas na Câmara dos Deputados para investigar a atuação da Funasa. Ela tem sido, também, alvo frequente de operações da Polícia Federal.
A Funasa tem em seu longo histórico de corrupção denúncias, operações policiais, investigações, pilhas de processos e superintendentes presos. Há casos em que até mesmo dinheiro destinado ao atendimento médico de pessoas em condições de miséria foi desviado para bancar campanhas eleitorais de mandatários peemedebistas. A revista Época, em matérias especiais sobre as gestões da Funasa, já descreveu o órgão da seguinte maneira: “… a Funasa tornou-se um alvo fácil para desvio de dinheiro público.”
CONTROLE POLÍTICO PARA BENEFICIAR POLÍTICOS
O Globo,mostrando que órgãos como a Funasa oferecem oportunidades para que políticos se beneficiem.
O controle político do órgão é notório. Tornou-se praxe em cada Estado que a Funasa seja controlada pelo respectivo Senador do PMDB ou por poderosos aliados. É o caso, por exemplo, do Cearáonde a Funasa é controlada pelo Senador Eunício Oliveira, por quem passa a nomeação dos seus Superintendentes, muitas vezes negociadas em ambiente de intensa polêmica, como aconteceu neste ano de 2017, conforme mostraremos abaixo.
De fato, a PF e a CGU já apontaram diversas vezes suspeitas de utilização da Funasa com finalidades eleitoreiras, com políticos influentes realizando negociatas através das atividades do órgão, que deveriam ser dirigidas por critérios técnicos e segundo rigorosa legislação.
No já longínquo ano de 2011, por exemplo, a Operação Carniça conseguiu comprovar que recursos financeiros preciosos da Funasa no Amapá estavam sendo desviados para contas dos comitês eleitorais do PMDB naquele estado. O objetivo? Financiar campanhas de prefeitos aliados ao partido de Michel Temer. As reiteradas indicações dos organismos de fiscalização, portanto, produzem a sensação de que a Funasa é um antro vil de corrupção, com o PMDB conduzindo o leme dos negócios.
DANILO FORTE DIRIGIU A FUNASA
Danilo Forte, à esquerda, já presidiu nacionalmente a Funasa. Ricardo Silveira, à direita, é hoje Superintendente do órgão no Ceará. Os dois são aliados políticos.
De maio de 2007 a março de 2010, Danilo Forte foi presidente nacional da Funasa, indicação, claro, do PMDB. O período foi crítico, marcado por gravíssimas denúncias de corrupção e uso indevido dos recursos da fundação. Em vários momentos foi necessário o apoio do PMDB na Câmara, que tinha Michel Temer como presidente da mesa diretora, para garantir a permanência de Danilo à frente do órgão. Na época, Temer chegou a elogiar a gestão de Danilo, chamando-a de “comando eficiente”.
A maior crise de Danilo Forte à frente da Funasa, possivelmente aconteceu quando o então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a Funasa era um antro de corrupção e que prestava serviços de baixa qualidade. “A situação é muito grave, não podemos deixar como está. Temos de mudar”, disse, à época, o ministro. Ele chegou a pedir ao Palácio do Planalto a demissão de Danilo Forte. Seu pedido, porém, não foi atendido. Pressionado pela cúpula do PMDB, desdisse-se e afirmou que seus comentários se referiam às gestões anteriores do órgão. Piorou tudo. As gestões anteriores também eram do PMDB.
O contexto era terrível.
Investigação da Operação Fumaça da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, apontavam Guaracy Aguiar, que coordenou a Funasa no Ceará entre 2007 e 2009, como integrante de uma cadeia de comando clientelista, liberando verbas e atestando como prontas obras inacabadas, apesar de evidências de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro.
Durante as investigações, Danilo Forte apareceu em ligações telefônicas, citado por representantes de empreiteiras e funcionários do próprio órgão, como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita.
As ligações interceptadas pela Polícia Federal mostravam que as obras da Funasa no Ceará eram decididas segundo critérios políticos, com investimentos sendo direcionados para os municípios cujos prefeitos eram apoiadores do PMDB. Uma matéria completa do Estadão sobre aquelas denúncias pode ser lida AQUI.
Danilo Forte nega que sua gestão à frente da Funasa tenha sido manchada pela corrupção apontada pelos órgãos de fiscalização. Na verdade, ele se filiou ao PMDB, deixou a Funasa em 2010 e até usou sua permanência no controle do órgão como plataforma para disputar uma vaga como Deputado Federal. Acabou eleito. Voo semelhante na política pretende fazer o atual superintendente da Funasa no Ceará.
A INDICAÇÃO DE RICARDO SILVEIRA NO CEARÁ
Recorte do Diário do Nordeste, mostrando que nomeação de Ricardo Silveira foi indicação política do Senador Eunício Oliveira.
Até maio deste ano, a Funasa no Ceará era dirigida por Maximiano Leite Barbosa Chaves, indicado do deputado federal Vitor Valim (PMDB). Como vingança por Valim ter votado contra a reforma trabalhista, Temer mandou exonerar Maximiano da Funasa, dando mais uma prova dos critérios políticos utilizados para determinar a direção da entidade. A Funasa no Ceará, pelo visto, também serve como moeda de troca.
Em julho, após mais de um mês com o cargo vago, o nome do médico Ricardo Silveira, que concorreu pelo PMDB ao cargo de prefeito de Quixadá em 2016, foi indicado por Eunício Oliveira para comandar a Funasa no Ceará. Do ponto de vista político, a ideia é dar projeção ao nome do peemedebista, que possui pretensões eleitorais em Quixadá para 2020 e pode, ainda, desejar disputar uma vaga como Deputado Estadual em 2018. Num nível mais amplo, algo do tipo já havia sido testado por Danilo Forte, que saiu da Funasa para disputar o cargo de Deputado Federal.
A indicação de Ricardo Silveira foi precedida por intensa polêmica. O quixadaense não era o favorito de Eunício. Antes de decidir pelo nome de Ricardo, Eunício chegou a convidar Hellosman Sampaio, ex-prefeito de Milagres por cinco gestões e presidente do PMDB naquele município, para assumir a Funasa no Ceará. Ao jornal O Povo, Hellosman revelou ter sido procurado pelo presidente do Senado e pelo Deputado Estadual Daniel Oliveira, também do PMDB.
Recorte do Jornal O Povo, mostrando que Hellosman Sampaio foi preferido de Eunício para comandar a Funasa no Ceará.
Funcionários da Funasa em Fortaleza chegaram a dizer à imprensa que Hellosman teria ido à sede da fundação na Capital para se “inteirar” sobre o trabalho.
O preferido de Eunício, no entanto, carregava no histórico “acusações que vão desde improbidade administrativa a abuso sexual contra menores. Em setembro de 2007, chegou a ser condenado a oito anos e três meses de prisão por atentado violento ao pudor e ameaça, após ser acusado de abusar sexualmente de um jovem de 17 anos em 2004”, informou o jornal O Povo no último dia 15 de junho.
“Alguém que tem a coragem de indicar o nome dele se rebaixa moral e eticamente ao nível do indicado”, disse o ex-deputado Mário Mamede Filho, que atuava como ministro dos Direitos Humanos quando das acusações de abuso sexual contra Hellosman. De fato, não se pode imaginar porque Eunício desejaria um homem tão vulnerável no comando da Funasa.
Diante da pressão contra Hellosman, Eunício cedeu e optou pelo nome de Ricardo Silveira. O médico já assumiu o comando da Funasa. Resta, agora, saber se ele fará uma gestão tecnicamente criteriosa ou se vai utilizar os recursos da entidade para barganhar apoios para suas pretensões políticas. Se optar pelo caminho da barganha, estará apenas dando continuidade a uma longa lista de gestões inadequadas à frente da entidade. O custo para o médico será apoiar Eunício e apoiar o governo Temer, rejeitado pela quase totalidade dos brasileiros. Enquanto estiver na Funasa, o médico quixadaense terá que seguir à risca a controvertida agenda nacional do seu partido. Em troca, porém, ganha a oportunidade de ter alguma projeção. O PMDB não dá ponto sem nó.
A permanência do quixadaense à frente da Funasa tem ainda um ingrediente de instabilidade. Fontes de Brasília revelaram ao jornal O Povo que o Governo estaria negociando com Victor Valim a volta de Maximiano para a superintendência, caso o deputado vote a favor da reforma previdenciária. É o velho e nem um pouco republicano “balcão de negócios”.
LIÇÃO DE UM HISTÓRICO MARCADO PELA CORRUPÇÃO
Em sua série de reportagens sobre a corrupção na Funasa, a revista Época publicou esta importante e alertadora conclusão: “Se os episódios da Funasa guardam uma lição é a de mostrar por que os políticos, com destaque para os do PMDB, se digladiam por postos no governo. Em alguns (raros) casos, a ocupação se dá para atender a exigências técnicas ou programáticas. Mas na maioria das vezes é apenas para empregar aliados e, assim, alocar verbas a seus redutos eleitorais. Ou, pior, para financiar campanhas eleitorais. Ou, ainda muito pior, para pura e simplesmente surrupiar dinheiro público.”


FONTE :;DIÁRIO DE QUIXADÁ
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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA

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