Há um quase silêncio
que diz muito no imbróglio entre os aliados PT e PSB em Fortaleza. O
deputado federal petista José Guimarães, sempre falante, sempre disposto
a meter sua colher política para articular em nome do seu partido, se
mantém, nos últimos dias, estrategicamente distante dos fatos. Quando
localizado pelos jornalistas, diz alguma coisa sobre o cenário nacional e
quase nada acerca da confusão cearense.
Uma postura que não condiz com
seu perfil atuante e sua permanente disposição para buscar saídas diante
de todo problema envolvendo o PT que lhe seja apresentado. O
comportamento de Guimarães serve como uma espécie de denúncia do
sentimento interno de que, como um petista definiu na tensa noite de
quarta-feira, “o cristal quebrou”.
O problema, para o partido, é que o
tempo está curto e a ressaca precisará ser muito rápida, no caso de
rompimento, porque a campanha eleitoral bate à porta.
A PAUTA LIMPA E A FICHA SUJA
Com
apoio unânime, discursos eufóricos e um clima raro de consenso na Casa,
os vereadores de Fortaleza aprovaram, no último dia 10, a lei que
institui a obrigação de ficha limpa para ocupar cargo em todos os
escalões e órgãos da administração pública municipal. No Executivo e no
Legislativo. O rito parlamentar determina um prazo de dez dias para que a
matéria seja levada de volta ao plenário para uma segunda votação e,
depois dela, ir à sanção e se tornar, enfim, lei. O apoio unânime, os
discursos eufóricos e o clima raro de consenso parecem ter ficado pra
trás e até hoje a matéria não voltou à análise do plenário. Por quê?
Propositor
da emenda à Lei Orgânica que institui a ficha limpa no âmbito de
Fortaleza, Salmito Filho (PSB) garante que, da sua parte, não houve
qualquer arrefecimento. Diz, inclusive, que tentou aproveitar o quórum
alto de ontem, quando um debate sobre o Plano Diretor levou 37
vereadores ao plenário, para colocar a matéria em votação. A partir dai
se estabelece uma certa confusão, porque Salmito diz ter ouvido
inicialmente que a Mesa iria esperar a volta do presidente Acrísio Sena
(PT) de uma viagem para o tema voltar a votação. Descobriu-se, depois,
que o Acrísio em questão estava em Fortaleza e na própria Câmara,
despachando no gabinete da presidência. Desencontro ou má vontade?
Nem
uma coisa e nem outra, segundo a Mesa Diretora. A matéria vai a votação
na próxima terça-feira e só não o foi antes por causa de um problema de
pauta estrangulada que se considera resolvido. O fato, não confirmado
oficialmente, é que surgiram resistências à lei da parte do Executivo. A
dúvida seria quanto ao limite das condenações no âmbito do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) como critério para impedir que alguém ocupe
um cargo público no Município. Da forma como o texto se encontra, uma
simples atecnia basta para caracterizar um ficha suja, situação que
precisaria ser melhor aclarada na lei para caracterizar o dolo.
O
compromisso assumido por Acrísio Sena, de qualquer maneira, é de votar a
matéria na terça-feira. Para garantir o quórum qualificado, já que a
emenda exige pelo menos 28 votos favoráveis para aprovação, a
presidência da Câmara se dispõe a fazer toda a mobilização necessária de
vereadores na segunda-feira para assegurar a votação no dia seguinte.
Independente de qual seja naquele momento a vontade do Paço Municipal.
OS CONTRA-CHEQUES DA MINISTRA
O
cidadão sabe desde ontem, por iniciativa da própria, que paga R$ 33,3
mil por mês à servidora Carmem Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo
Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Sabe, ainda quantos são os descontos, o que é salário, o que é
gratificação etc etc. Mais transparente e exemplar, impossível. Através
de uma ação prática, a ministra mostra o quanto é inócuo o debate
jurídico que se tenta fabricar sobre a Lei de Acesso à Informação, no
tocante à possível exposição de vencimentos dos servidores públicos já
com aquele argumento, muitas vezes chato e inoportuno, do direito à
privacidade.
Ninguém quer saber com o quê cada servidor está gastando
seu dinheiro, mas o quanto recebe e qual a função que desempenha. Aos
que tem dúvidas de como a coisa pode funcionar, recomenda-se seguir a
ministra Carmem Lúcia.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Povo
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