sexta-feira, 17 de agosto de 2012

PF e PRF - Governo pede, e STJ proíbe operação-padrão


Cardozo rejeita o termo operação-padrão para definir o movimento dos policiais e diz que vai punir "abusos"

Recife, Rio e São Paulo. Em um dia marcado por transtornos em ao menos 14 aeroportos do País, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu policiais federais de realizarem as chamadas operações-padrão e determinou uma multa de R$ 200 mil por dia caso haja desrespeito.


Os policiais federais em greve fazem a operação padrão no aeroporto Juscelino Kubitschek, causando imensas filas no terminal

A decisão, que vale também para os policiais rodoviários federais, foi tomada ontem, após uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do Ministério da Justiça.

O principal efeito deve ser inibir novas manifestações do tipo que estavam previstas para a próxima terça-feira, véspera de mais uma rodada de negociações salariais com o governo - cerca de 30 categorias estão em greve no País.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também determinou à direção da PF que apure as manifestações e puna servidores, se ficar provado abuso de poder. "Ninguém pode usar a sua competência legal para criar obstáculos a população".

Cumbica

As operações-padrão - nas quais a fiscalização é mais rigorosa do que o habitual - chegaram a deixar 2 mil passageiros na fila no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), e outras 500 em Manaus (AM). Em Cumbica, a espera dos passageiros superava duas horas no início da noite.

Passageiros chegaram mais cedo, como um executivo americano radicado no Brasil, que às 18h20 estava na fila. Seu voo, para Nova York, às 21h15. "Acho que servidor não tem direito de fazer isso", criticou.

Até as 20h, 16,5% dos voos haviam atrasado mais de meia hora. Em Brasília, o atraso afetou 20% dos voos.

Na capital federal, além da demora para o embarque, a emissão de passaportes foi cancelada. O aeroporto Afonso Pena, de Curitiba (PR), foi um dos mais atingidos: 47% dos voos estavam atrasados.

Em Manaus, havia cerca de 500 pessoas na fila ao meio-dia. O pedagogo Sérgio Monteiro, 55, que ia para Fortaleza protestou. "Já viajei cinco vezes este ano e não há fiscalização. Agora que querem aumento estão fiscalizando", disse Monteiro

Policiais federais fizeram operação-padrão nos aeroportos de vários Estados e no Distrito Federal ontem. Em Curitiba, o sindicato da categoria finalizou o ato às 11h30 porque houve superlotação do pátio das aeronaves e alguns pousos tiveram de ser transferidos. Em São Paulo e no Rio os atos começaram após as 16h. A operação é um protesto organizados pelos sindicatos da categoria de cada Estado.

Governo tem R$ 14 bi para grevistas, diz Carvalho

Brasília.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que R$ 14 bilhões é o valor inicial com o qual o governo está trabalhando para conceder reajuste para os servidores públicos federais em greve. Gilberto evitou fazer maiores comentários sobre o tema, alegando que o assunto está sendo conduzido pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo secretário das Relações de Trabalho do ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

"Os R$ 14 bilhões são o número inicial, mas está mudando o tempo todo. As discussões continuam. O número vai depender das negociações. Este é um assunto do Ministério do Planejamento. Nestas questões temos de ter uma voz única", declarou.

Questionado se o volume de recursos para o aumento poderia chegar a R$ 22 bilhões, Carvalho não quis responder. Ele admitiu que incomodou a avaliação de que o governo não estava aberto a negociação. Isso porque, segundo ele, o governo estava "tentando formular números com responsabilidade".
 
 
 
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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