Brasil - STJ x STF: Choque de decisões no esquema de exploração de máquinas caça-níqueis

 

Uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em liberdade três acusados de um esquema de exploração de máquinas caça-níqueis, presos em 2010 durante a operação Alvará, deflagrada pela Polícia Federal. O problema é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado instantes antes o pedido de habeas corpus aos mesmos acusados.

Problema maior é que o choque das decisões foi parar no site do STJ, que disse que a liminar do STF beneficou os acusados, “cujo mérito ainda não foi julgado”.

Segundo a matéria “Operação Alvará: STJ nega habeas corpus, mas condenados estão soltos por liminar
do STF”, os acusados (policiais militares do Rio de Janeiro) e outras 35 pessoas haviam sido condenados a penas que chegaram a 11 anos de reclusão, por crimes de formação de quadrilha, extorsão, concussão, corrupção passiva e ativa.

 

 

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Eliomar de Lima

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