sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Mensalão - Maioria condena Jefferson no STF

Seis dos dez ministros já votaram. A decisão de Toffoli só será concluída no próximo dia 1º. Ainda faltam outros três

Brasília. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela condenação do presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson por corrupção passiva. Jefferson foi o delator do esquema que envolveria compra de votos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na 29ª sessão do julgamento no Supremo, o ex-deputado federal Roberto Jefferson foi condenado por corrupção passiva


Além dele, foram condenados por corrupção ex-dirigentes de outros partidos - José Borba (PMDB), Pedro Corrêa (PP) e Valdemar Costa Neto (do antigo PL, hoje PR).

Leram seus votos ontem as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli - embora este último tenha votado apenas parcialmente porque precisou sair do plenário para acompanhar a sessão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O voto dele só será finalizado na próxima sessão, marcada para 1º de outubro, quando também votarão Celso de Mello, Marco Aurélio e Ayres Britto.

Os pareceres são referentes à primeira metade do item 6 da denúncia, que trata do núcleo político do esquema. Além dos líderes partidários à época, foram condenados o empresário Enivaldo Quadrado, da Bônus Banval, por lavagem de dinheiro, e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) por corrupção passiva. Costa Neto e Pedro Corrêa também foram condenados por lavagem de dinheiro.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber absolveram todos os réus por formação de quadrilha, e foi selada também a absolvição de Antônio Lamas, ex-assessor do PL. O resultado para os demais crimes dos réus ainda não foi definido com os votos lidos até o momento.

Núcleo do PT
Nesta fatia, serão julgados 23 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Nesse grupo está o chamado núcleo político do suposto esquema de compra de apoio político, integrado pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O julgamento dos petistas deve ter início somente na quarta-feira, 3.

Roberto Jefferson denunciou o suposto esquema de compra de votos em junho de 2005. O então deputado federal do PTB disse que uma mesada era paga aos deputados para que votassem a favor de projetos de interesse do governo federal.

O ex-deputado, que se afastou da presidência da sigla ontem, é acusado de receber R$ 4,5 milhões do publicitário Marcos Valério para votar a favor do governo no Congresso depois de, segundo Jefferson, fechar um acordo em que o PT prometeu entregar R$ 20 milhões ao PTB.

Ele admitiu em depoimentos que recebeu os valores, mas afirma que desconhecia a origem ilícita dos recursos e nega ter votado a favor do governo em troca de dinheiro. Diz que as negociações com o PT faziam parte de um acordo para as eleições municipais de 2004.

A 29ª sessão do julgamento do mensalão começou com réplica do relator Joaquim Barbosa, ao voto do revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa rebateu a afirmação de Lewandowski de que alguns dos réus não teriam conhecimento dos crimes antecedentes do esquema e não poderiam ser condenados por lavagem de dinheiro. O revisor absolveu em seu voto 10 dos 13 réus acusados deste crime no capítulo em análise.

´Conjunto da obra´
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo está ocupado demais em resolver problemas sociais, para acompanhar o julgamento do mensalão e as trocas de hostilidades entre ministros do STF. Ele admitiu que o PT está tendo muito trabalho para reverter os danos à sua imagem nas campanhas municipais, mas que no final os eleitores vão avaliar o partido "não por um episódio, mas pelo conjunto da obra".
 
 
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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