Iniciativa preserva crianças e adolescentes ameaçados de morte e deve funcionar em janeiro de 2013
Embora tenha sido criado em 2003, pelo governo federal, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) começa, somente agora, a ser implementado no Ceará. A previsão é que a iniciativa funcione em janeiro de 2013. A articulação foi conjunta entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza.
A Defensoria Pública Geral do Estado, a partir de agora, será um dos órgãos que tem legitimidade para o acionamento do programa
Na Capital e região metropolitana, neste ano, um total de 162 crianças e adolescentes foi assassinado. Em 2011, outros 193 morreram. Os dados, de levantamento do Diário do Nordeste, resultam do cruzamento de informações da Perícia Forense, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), registros de delegacias e hospitais e Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
Além disso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) aponta que, em 2011, os dados do Disk 100 mostram o Estado como sexto em denúncias de violência contra criança e adolescente. Um total de 3.994.
Segundo a defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (Nadij), Julliana Nogueira Andrade Lima, o problema da letalidade infanto-juvenil no Estado é mais grave do que se imagina.
"O número de crianças e adolescentes ameaçados de morte ou até que não estão ameaçadas, que morrem quase todos os dias é alarmante, por isso, a implementação do PPCAAM no Ceará é um fato de grande relevância e, para o seu bom funcionamento, é fundamental que a rede de proteção de crianças e adolescentes trabalhe sempre de forma integrada", pontua Julliana Nogueira.
A Defensoria Pública Geral do Estado, através do Nadij, tem atuado nessa conquista, inclusive sendo um dos órgãos que detém legitimidade para o acionamento do programa.
No dia 12 de julho deste ano, o Nadij solicitou a inclusão de um adolescente ameaçado de morte no PPCAAM, através do Núcleo Técnico Federal, tendo obtido êxito. A partir deste momento, começaram as atividades para a implantação do programa no Ceará.
Decisão
Segundo a assessora especial da SDH de Fortaleza, Patrícia Campos, o PPCAAM já era esperado há mais tempo, mas chega em uma boa hora, dentro de uma decisão acertada onde ela considera a Sejus o melhor lugar para o PPCAAM. "Diante da situação de violência que temos nesta camada populacional, a chegada de um programa especializado como este é extremamente necessária. Mas, ele só não é suficiente para baixar a letalidade de criança e adolescentes", diz.
Patrícia explica que a Capital necessita de uma segurança pública mais efetiva e eficiente. "Temos uma banalização, muitas milícias e grupos de extermínio que põem risco vidas".
Pelo trabalho desenvolvido na SDH-Fortaleza, ela completa que o que mais mata crianças e adolescentes hoje, na Capital, são causas externas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. "Dentre os homicídios, a maior partes das crianças é morta a balas, muitos por envolvimento com tráfico".
Arte e cultura ajudam no tratamento de jovens
O coordenador do Programa Crescer com Arte e Cidadania, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, Francisco Garcia, trabalha com crianças e adolescentes na faixa etária entre sete e 17 anos. De acordo com ele, o maior obstáculo percebido para o trabalho com estes jovens é a drogadição.
"Observamos muitas vulnerabilidades, mas esta é a maior, as drogas. Mas também podemos falar da família, muitas vezes frágil e desestruturada, que se encontra vulnerável, daí a necessidade do trabalho conjunto".
O Crescer com Arte e Cidadania desenvolve ações que estimulam o exercício da cidadania, o reconhecimento da identidade, o sentimento de pertença, despertando a consciência dos Direitos Humanos através de oficinas de música, artes visuais, dança, além do teatro.
Em 2011, o programa atendeu 8.809 crianças e adolescentes em Fortaleza. O projeto tem unidades nos bairros Caça e Pesca, Granja Portugal, Bela Vista, Jangurussu, Parque Rio Branco, Palmeiras, Pio XII e Vila União.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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