Implantado e gerenciado pela
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
(SNELIS), do Ministério do Esporte, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade
(PELC) é um programa do tipo finalístico.
Criado em 2003, tem a finalidade de desenvolver uma proposta de
política pública e social que atenda às necessidades de esporte
recreativo e de lazer da população.
Seus objetivos centrais são ampliar, democratizar e universalizar o
acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer,
integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o
desenvolvimento humano e a inclusão social, por meio da promoção de
ações educativas.
O PELC, na sua essência, além de proporcionar a prática de
atividades físicas, culturais e de lazer, que envolvam todas as faixas
etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência
social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a
pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o
esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de
todos. São três os eixos centrais do PELC:
1 - Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer,
nas diversas regiões do Brasil, com o objetivo de garantir o direito ao
acesso de qualidade a políticas públicas de lazer e de esporte, em sua
dimensão recreativa, para as diversas faixas etárias, garantindo a
inclusão de pessoas com deficiência;
2 - Formação Continuada – ação educativa
continuada de gestores, agentes sociais, lideranças comunitárias,
pesquisadores, legisladores e demais parceiros atuantes na esfera
pública com vistas à formação e a implementação de políticas de lazer e
de inclusão social e cultural;
3 - Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, que prevê a construção e reforma de equipamentos, ação executada pela Secretaria Executiva do Ministério do Esporte.
As ações que integram o Projeto têm como focos centrais a formação
de agentes e gestores (municipais, estaduais e de Instituições de Ensino
Superior Públicas) e o intercâmbio de conhecimentos.
A principal justificativa para a consolidação do PELC é a
conscientização dos parceiros a respeito da importância do investimento
nas políticas públicas de esporte e lazer, no sentido de contribuir para
que estas avancem do atual estágio de política de um governo para a
dimensão mais ampla de Política de Estado.
Desde sua criação, o PELC vem ampliando, qualitativa e quantitativamente, suas ações.
Para assegurar sua estrutura nacional têm sido multiplicadas
experiências de parcerias com outros Programas estruturantes da Política
Social do Governo Federal, buscando aprimorar o controle social e a
intersetorialidade. Com o crescente aumento de recursos e de pessoas
beneficiadas aponta para a ampliação e a valorização das políticas
públicas de esporte e lazer no nível local, após a experiência com o
PELC.
Enquanto ações gerais, o PELC desenvolve: o Funcionamento de
Núcleos de Esporte e Lazer para Todas as Idades, o Funcionamento de
Núcleos Vida Saudável para adultos e idosos; o e Funcionamento de
Núcleos do PRONASCI PELC para jovens de 15 a 24 anos em contextos de
violência; o fomento de pesquisas para o desenvolvimento de políticas
sociais de esporte recreativo e de lazer e o desenvolvimento do sistema
de gestão compartilhada do esporte e lazer.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Prefeitura de Quixadá
Fonte:Prefeitura de Quixadá
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