Vaga de peluso - Indicação de Zavazcki para STF é bem vista

Brasília. A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), informou o Palácio do Planalto ontem.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003, Teori Zavascki tem 64 anos e é professor da Universidade de Brasília

Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa no tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação dele favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma.

Catarinense de 64 anos, Zavascki ocupa desde maio de 2003 o posto de ministro do STJ. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).

A indicação vem num momento em que o Supremo julga ação penal do chamado mensalão, um suposto esquema de compra de apoio parlamentar denunciado em 2005, que originou a pior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde a aposentadoria compulsória de Peluso, que completou 70 anos no dia 3 de setembro, a Corte tem julgado o caso com 10 ministros, o que abre possibilidade de empate.

Competência
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou a jornalistas que o indicado é um ministro conhecido "pela competência e pela experiência". O presidente do STF afirmou ter recebido "com agrado" a indicação.

"É um acadêmico, é um professor, é um escritor jurídico. Cabe agora ao Senado avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para a investidura no cargo", disse.

"O processo foi deflagrado, somente isso", afirmou, sem comentar sobre a possibilidade de Zavascki vir a participar do julgamento, caso seja aprovada a indicação. O indicado ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, deve passar pelo crivo do plenário da Casa.

A assessoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a CCJ, informou que o presidente da comissão tem "todo o interesse que a Suprema Corte esteja sempre completa". Segundo a assessoria, o senador tem a intenção de designar um relator para a análise da indicação "tão logo" a mensagem presidencial chegue à comissão, o que pode ocorrer ainda nesta semana.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello avalia que há possibilidade de participação de Zavascki no julgamento do mensalão, mas disse não acreditar na possibilidade de pedido de vista.

Marco Aurélio elogiou a rapidez da indicação de Zavascki, anunciada pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, e com previsão de ser publicada no "Diário Oficial" de hoje. O ministro considerou acertada a escolha por considerá-lo "um nome de relevo".

 

 

 

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

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