Região Metropolitana de Fortaleza é a que mais possui jovens de dez a 17 anos atuando em serviços domésticosA Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) apresenta uma realidade negativa no que diz respeito à quantidade de crianças e adolescentes inseridas ilegalmente no trabalho infantil doméstico. Segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), existem 6.050 meninos e meninas, com idade entre dez e 17 anos, trabalhando em domicílios da região.
Especialistas lembram que as crianças e adolescentes inseridos no trabalho infantil têm a infância prejudicada e perdem o convívio familiar
O número classifica a Capital e suas imediações como a região metropolitana do País com mais jovens nessa faixa etária atuando no ambiente doméstico.
Conforme o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira, autor do levantamento, vários fatores influenciam na alta incidência do trabalho infantil nos domicílios brasileiros. Um dos principais é o baixo custo dessa prática para as famílias que empregam os jovens no serviço doméstico. "Muitas vezes, as famílias têm dificuldade com empregadas domésticas e acabam contratando crianças e adolescentes porque conseguem remunerá-los com um valor mais baixo".
Outro motivo apontado por ele são os obstáculos em promover ações de vigilância para identificar os jovens que fazem esse tipo de trabalho e retirá-los do ambiente de exploração.
No entanto, para o procurador, a causa mais significativa da recorrência do trabalho infantil doméstico ainda é uma questão cultural. "Existe ainda uma aceitação desse tipo de exploração. Muita gente acaba não concebendo o trabalho infantil doméstico como uma grave violação dos direitos da criança e do adolescente", ressalta.
A socióloga e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Glória Diógenes, também analisa a situação como um reflexo da desigualdade social no Brasil. Para ela, muitas das pessoas que promovem o trabalho infantil doméstico não têm consciência do que estão fazendo ou justificam a prática sob o pretexto da caridade.
"Essas pessoas têm a ideia de que estão substituindo uma família para esses jovens, de que estão oferecendo um padrão alimentar mais elevado. Mas, na verdade, é um trabalho invisível com um discurso justificador extremamente cínico", afirma.
Glória Diógenes ainda afirma que a criança, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se mantém em estado peculiar de desenvolvimento e tem o direito de ser respeitada dentro de sua história, sem a necessidade de haver um deslocamento de classe para isso.
Educação
Segundo Antônio de Oliveira, as consequências do trabalho infantil doméstico na formação moral dos jovens são graves. Para ele, um dos maiores prejuízos é a perda da infância e a privação do direito à educação e à convivência com a própria família.
Outra consequência é a maior vulnerabilidade dos jovens a situações de violência doméstica, assédio moral e, muitas vezes, a assédio sexual.
Além disso, o procurador lembra que as crianças e adolescentes que trabalham nos domicílios geralmente são privadas de todos os seus direitos trabalhistas. "Elas não possuem carteira assinada, não recebem 13º salário, nem tiram férias", destaca Antônio de Oliveira.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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