Enquanto que no ano passado, houve o registro de 2.377 pequenos negócios, neste ano, já são 2.553Cariri. A menos de três meses do término do ano, 2012 já apresenta uma diferença de 176 novos negócios, comparados a 2011. No Cariri, de janeiro até agora, 2.553 novas empresas cadastradas na modalidade micro- empreendedor individual foram formalizadas. No ano passado, o total foi de 2.377, o que representa um aumento de 9,7%.
Mercado de pequenos negócios, como mercearias, está aquecido na região
Já são 6.300 comerciantes e prestadores de serviço deste porte na região. No Crato, até o último mês de setembro existiam pouco mais de mil cadastros, já em Juazeiro do Norte, cerca de 3 mil e em Barbalha aproximadamente 400.
Desde 2009, quando o programa foi implantado no Ceará até hoje, a soma total de todas as cidades chega a ser de 90 mil empreendedores. A quantidade é considerada relevante e acompanha o desenvolvimento econômico do Estado. Considerando os dados das formalizações nacionalmente, a representatividade dos pequenos negócios começa a ser claramente percebida.
Varejo
Os segmentos de maior revelação no crescimento de formalizações foram os de estética e beleza, comércio varejista de artigos de vestuário e mercearias. Mas, ainda existe uma grande demanda no setor de manutenção e reparação de computadores domésticos. As outras atividades que despontam são as fabricações de produtos de limpeza, serviços de tornearia, solda, serralheria, pedreiros e também eletricistas. Além das oficinas mecânicas, fabricação de bijuterias e mais artigos destinados para presentes.
No País, segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae entre os meses de março e abril, os dados do empreendedor individual comparados aos de micro e pequenas empresas, em geral, estão distribuídos de forma mais equilibrada entre os setores, com participação expressiva no comércio (39%), na indústria (17%) e construção civil (8%).
Já as MPE se concentram principalmente no comércio (56%). De acordo com os dados do Portal do Empreendedor, no Estado do Ceará, do total de empresas optantes do Simei, 64% delas atendem em estabelecimentos fixos, outros 18,71% em forma de porta à porta ou ambulante e 4,8% delas através da internet.
Para os que ainda não aderiram ao programa, a política do sistema de formalização está disponível através da internet, no portal do empreendedor, onde o investidor terá acesso à criação de CNPJ, inscrição na Junta Comercial e alvará de funcionamento provisório, documento que terá validade por 180 dias. Entre os benefícios da formalização das atividades constam o valor único de pagamento do ICMS, sendo R$ 1,00 para comércio e indústria, e R$ 5,00 de ISS para o setor de serviços. A contribuição previdenciária, por sua vez, fica no patamar de R$ 31,10.
Redução
Além da redução da carga tributária, o adepto do sistema passa a ter cobertura previdenciária, como a aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença e reclusão, salário maternidade e pensão em caso de morte.
De acordo com a analista do Sebrae, responsável pela unidade do Crato, Helena Oliveira, o programa Empreendedor Individual, que é desenvolvido pelo Governo Federal auxilia na inclusão dos pequenos negócios, que antes viviam na informalidade e geram impactos positivos na economia. "Mesmo com o Sistema Simples - Tratamento diferenciado da micro e pequena empresa, a carga de tributos ainda era muito alta para esse público. O empreendedor individual possibilitou a inserção desses empreendedores de forma legalizada na economia", revela.
As normas para as novas empresas, legalizadas através do programa Empreendedor Individual, são simples e o processo de formalização é gratuito.
Cada uma pode faturar até R$ 60 mil por ano e ter até um funcionário. O perfil dos empreendedores individuais da região do Cariri é formado por sacoleiros, feirantes, ambulantes, cabeleireiros, manicures e profissionais mototaxistas.
Ainda não existe um levantamento de quanto o setor injeta na economia local. Entretanto, o Sebrae, que é um dos incentivadores da formalização, criou mecanismos para orientar esse público. As ferramentas de ação abrangem as formas de gerenciamentos das atividades.
Até agora, foram desenvolvidas palestras específicas sobre o controle de financeiro, compras, vendas, planejamento, administração e associativismo.
Além do programa Negócios a Negócios, que visa detectar as principais necessidades da gestão e apontar as soluções, o Sebrae acompanha o desenvolvimento das empresas que foram formalizadas. Os setores mais representativos serão mapeados para uma posterior elaboração de planos de ação e atuação dos empreendedores de cada segmento. A faixa etária da maioria dos empreendedores está entre 31 e 40 anos. Geralmente nestas empresas, o quadro de funcionários envolve a própria família, onde atuam pais, filhos ou parentes mais próximos.
Mais informações:
Sebrae
Palácio da Micro Empresa
Endereço: Rua São Pedro- S/N
Bairro: Matriz- Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3512-3322
YAÇANÃ NEPONUCENACOLABORADORA
Mercado formal atrai comerciantesA CDL de Russas realiza o cadastro gratuitamente em seu escritório local e a formalização garante direitos e benefícios aos empreendedores individuais, que já são cerca de 700 novos empreendedores no município
Russas A procura pela formalização tem acelerado o número de cadastros dos empreendedores individuais neste município. Hoje, os 700 novos empresários que optaram pela formalização buscam mais oportunidades para competitividade no mercado e garantia de direitos previdenciários. O apoio técnico do Sebrae em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas tem contribuído com o crescimento das novas empresas.
A Lei Complementar n° 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, deu mais oportunidades para a formalização de novos empresários. De acordo com o analista técnico do Sebrae, Alfredo Alves, estima-se que a quantidade de empresas formais deva ser pelo menos três vezes maior do que as informais. "Essa relação passou a mudar do ano passado pra cá, com a figura do empresário empreendedor individual", afirma Alves.
Crescimento
No Vale do Jaguaribe, onde o Sebrae atende 16 municípios, o analista aponta um crescimento acelerado nos novos cadastros a partir do início de 2012.
Ele atribui a crescente procura à redução da contribuição de 11% para 5% do salário mínimo em vigor, sendo atualmente cerca de R$ 31,00 de contribuição previdenciária, favorecendo os trabalhadores que querem legalizar a situação para ter direito a uma série de benefícios.
"Atualmente, o empreendedor formalizado tem a Previdência a um custo baixo de contribuição, o que assegura sua aposentadoria, como outros direitos e isso traz uma qualidade da vida melhor, além de outras oportunidades. Com isso a procura triplicou na região", afirma Alfredo.
Só em Russas, cerca de 700 empreendedores estão cadastrados. Setores como comércio de alimentos, perfumaria e salões de beleza são as atividades mais recorrentes, de acordo com levantamento feito na CDL de Russas. É possível constatar também que a maioria dos novos empresários já exerce a atividade por volta de 5 e 10 anos.
Foi buscando direitos, principalmente a aposentadoria, que Maria do Carmo cadastrou sua lavanderia este ano. Ela exerce essa atividade há mais de dez anos e soube através de um amigo como formalizar sua atividade. "Ele me disse que era muito bom porque dava pra se aposentar, então eu fui ver como era pra fazer", conta Maria do Carmo.
Segundo ela, não houve dificuldades para cadastrar a lavanderia e, após legalizar sua atividade, o negócio tem crescido em família.
Parceria
Com Maria do Carmo, trabalham na empresa seu marido e filho, que ajudam nas entregas; uma funcionária, que ela pretende assinar a carteira, trabalha passando e guardando as roupas. "A demanda cresceu tanto que é preciso agendar os clientes", comemora.
Nos últimos dois anos, o Sebrae formou uma parceria com a CDL deste município para atender a essas pessoas que procuram se legalizar. "Treinamos uma equipe que já trabalha na CDL para realizar os cadastros e tirar as dúvidas dos trabalhadores e essa parceria tem dado muito certo", explica o Analista.
Além de cursos e oficinas para os empreendedores individuais que o Sebrae oferece gratuitamente, os empreendedores podem contar com o programa Negócio a Negócio, leva ao empresário orientação empresarial gratuita para melhoria da gestão do negócio. A meta é que o programa realize 1.200 atendimentos em toda região só este ano. "Nosso objetivo é ajudar o empreendedor a crescer dentro do seu negócio, passando de empreendedor individual, para micro empresa e assim expandir na sua área de atuação", enfatiza.
Alfredo conclui que a lei que institui o empreendedor individual também é uma lei social, que inclui, no mercado, os trabalhadores até então excluídos da formalização, lhe dando novos direitos e oportunidades.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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