Mensalão - Barbosa poderá definir prisões

O procurador-geral, Roberto Gurgel, pediu mais tempo para formular seu pedido de prisão imediata

Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski afirmaram ontem que não há impedimentos para o presidente do tribunal Joaquim Barbosa decidir individualmente quando começa a prisão dos condenados no julgamento do mensalão.

Para ministros não há impedimento para que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa defina a prisão dos condenados durante o recesso da Justiça FOTO: STF


Marco Aurélio, no entanto, defende que esse tema seja discutido pelo plenário, enquanto Lewandowski não manifestou contradição sobre a medida ser avaliada monocraticamente por Barbosa.

Ontem, no encerramento do caso, o procurador-geral, Roberto Gurgel, pediu mais tempo para formular seu novo pedido de prisão imediata dos condenados. "Eu penso que ele não colocará a matéria sem o tribunal estar reunido", disse Marco Aurélio. "Eu não posso presumir o excepcional que ele teria fugido ao crivo do colegiado", completou o ministro.

Mello disse que a prisão só deve ocorrer quando não houver mais chances de recursos. "Se até aqui não houve motivo para prisão preventiva, haverá agora? Se terá uma custódia preventiva ou execução precoce, açodada da pena?", questionou Marco Aurélio.

Segundo Lewandowski, "não há impedimento" para que o presidente do tribunal defina a prisão no recesso. "Toda medida cautelar pode ser sempre determinada por qualquer juiz, mesmo estando em recesso o tribunal, a corte, porque é uma medida de urgência", afirmou.

Ele disse, no entanto, que Gurgel deve estar "meditando" sobre o pedido de prisão imediata. "Nós julgadores toda semana anulamos muitas prisões cautelares, prisões preventivas, por falta de fundamentação no artigo 312 (do Código Penal), que tem hipóteses bastante claras e objetivas para decretação da prisão. E penso eu que ele deve estar meditando e verificando se estas hipóteses do artigo 312 ocorreram efetivamente".

Dirceu

A defesa do ex-ministro José Dirceu entrou com um pedido ontem no STF solicitando que o plenário do tribunal decida quando começam as prisões dos condenados no julgamento mensalão. No texto, o advogado do petista, José Luís Oliveira Lima afirma que a prisão imediata de seu cliente seria "inconstitucional". O ex-ministro foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Já a defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também entrou com um pedido para que o STF defina na sessão de hoje o início das prisões dos condenados no julgamento do mensalão.

A ideia é evitar que essa questão seja decidida individualmente pelo presidente do tribunal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, durante o recesso do Judiciário.

Oito governadores dão apoio a Lula

São Paulo Oito governadores visitaram por cerca de uma hora e meia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, na sede do instituto que leva o seu nome, em São Paulo.

Estiveram presentes Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT).

Além do "gesto de solidariedade", os governadores falaram com o ex-presidente sobre a necessidade de reforma política no Brasil FOTO: INSTITUTO LULA/DIVULGAÇÃO


A imagem do ex-presidente foi recentemente atingida pelo resultado do julgamento do mensalão, pela operação policial que flagrou uma ex-assessora envolvida com corrupção e pelo depoimento do empresário Marcos Valério, que o levou para o centro do escândalo do mensalão. Além do "gesto de solidariedade", Cid Gomes disse que os governadores falaram sobre a necessidade de reforma política no Brasil. "A gente falou muito sobre o Brasil, a necessidade de que a gente pense uma reforma política pro Brasil e pensar em valorizar a política, a política feita a bem do Brasil, feita com espírito público", revelou.

Desagravo

Deputados do PT na Câmara e líderes da base aliada, promoveram ontem um ato em defesa de Lula. Em um palanque improvisado o lado do Salão Verde, eles fizeram críticas ao que chamaram de "oposição golpista" e à "parte da mídia e do Judiciário" que, segundo eles, querem desconstruir a imagem de Lula.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste