O Campeonato Brasileiro teve sua "39ª rodada" nesta
segunda-feira, e não dentro dos gramados. Nos tribunais, o STJD julgou e
puniu a Portuguesa pela escalação do meia Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro, em empate por 0 a 0 contra o Grêmio.
Condenada, a agremiação
rubro-verde perdeu quatro pontos e acabou
rebaixada à Série B de 2014, salvando pela terceira vez na história o
Fluminense de jogar a segunda divisão nacional. Entretanto, a equipe de
São Paulo deve entrar com recurso no Pleno, que será julgado dia 27 de
dezembro.
Reserva do time lusitano, Héverton não poderia ter
atuado diante do Grêmio, mas a Portuguesa defendeu que não foi avisada a
tempo pelo advogado Osvaldo Sestário,
que representou o clube no julgamento. A punição ao clube previa perda
de quatro pontos na tabela, em resultado obtido nos tribunais que levou a
equipe paulista à zona da degola com 44 pontos, dois a menos que o
Fluminense, clube beneficiado com permanência na Série A após a decisão
do STJD.
Héverton foi expulso na derrota fora de casa diante do Bahia por 1 a 0, pela 36ª rodada. Suspenso automaticamente na partida seguinte (vitória por 2 a 0 sobre a Ponte Preta
em Campinas), o meio-campista saiu do banco para jogar 13 minutos no
empate sem gols diante do Grêmio em São Paulo, em duelo pela 38ª e
última rodada da Série A.
O confronto praticamente não tinha valor na
classificação, já que os gaúchos estavam praticamente assegurados na
vice-liderança, enquanto os lusitanos tinham chances quase nulas de
rebaixamento. O meio-campista do clube rubro-verde, porém, foi julgado
no dia 6 de dezembro, sexta-feira, dois dias antes da partida no Estádio
do Canindé, e pegou dois jogos de suspensão pela expulsão em Salvador.
Essa foi a terceira vez que o Flu acabou sendo
"presenteado" com permanência na Série A do futebol brasileiro ao longo
da história. O time carioca havia se beneficiado de "viradas de mesa" em
1996, quando caiu em campo e ficou na elite após entrevero jurídico
envolvendo outros clubes, e em 1999, quando subiu da terceira para a
segunda divisão, mas se aproveitou de imbróglio com o Gama nos tribunais
para "saltar" diretamente à primeira e disputar a Copa João Havelange
em 2000.
Portuguesa começou com defesa de diretor jurídico
O julgamento começou tenso devido à presença em peso de
imprensa e torcida à porta do STJ, com direito a gritos de arquibancada,
multidão, protestos e confusão. E, dentro dos tribunais, foi a
Portuguesa quem começou com direito a se defender por meio de seu
dirigente Valdir Rocha da Silva, um dos pivôs da polêmica - foi ele quem
supostamente recebeu a informação da suspensão de Héverton pelo
advogado Osvaldo Sestário.
"Não sei se foi um equívoco de informação ou a confiança
no site da CBF. Ele é atualizado diariamente, e os clubes o acessam
diariamente para ver se seus atletas têm condições. E na sexta-feira dia
6, o atleta Héverton tinha condições, pois já havia cumprido suspensão
automática", disse Valdir Rocha da Silva, diretor jurídico da
Portuguesa. "Eles consultaram no dia 6,7,8 e 9. No dia 10 é que constava
que o nosso atleta tinha cumprido pena com a Ponte Preta e que não
tinha nenhuma restrição para jogar futebol", acrescentou o presidente do
time rubro-verde, Manoel Da Lupa.
O mandatário, inclusive, chegou a indagar ao advogado
Osvaldo Sestário sobre sua responsabilidade com o ocorrido. "A
responsabilidade você vai assumir (perguntando a Sestário, que teria
dito que assumiria a responsabilidade pelo resultado)? Achei muito
estranho isso. Como fica a Portuguesa?", perguntou Da Lupa. Enquanto
acontecia o julgamento, uma multidão se aglomerava na porta do STJD com
protestos e gritos de ordem. Torcedores do Fluminense, da Portuguesa e
de outros clubes marcavam presença.
Procuradoria queria punição, e advogado relembrou outros casos
Por outro lado, a Procuradoria do STJD defendeu que a
lei deve ser cumprida e brigou pela punição da Portuguesa. A mesma expôs
que o time rubro-verde devia ser punido com quatro pontos, adicionou
que os demais clubes não cometeram erros quanto à escalação de atletas
irregulares durante todo o Brasileiro e que 99% dos casos de infração ao
artigo 214 do CBJD resultam em punição.
"O artigo 214 é um tipo que exige o dolo. As origens são
diferentes e se já analisaram as origens desses casos do Duque de
Caxias, do Tartá, do Flu, e que no caso do Vasco do Gama que o
presidente dessa casa de justiça, em 2005, foi o que salvou o Vasco,
disse o seguinte: 'ninguém pode ser punido se não agiu de má-fé', disse
Luiz Zveiter, então presidente", rebateu o advogado lusitano, João
Zanforlim. "Se condenarmos a Portuguesa, nós vamos abrir precedente.
Vamos instaurar a fraude! A mutreta!", bradou Zanforlim.
"Existe um BID e quem sugeriu a informatização da CBF
foi o doutor Paulo Schmitt. Hoje é informatizado, mas só se fala para
cartão amarelo e cartão vermelho. Olha aqui, descrição de partida a
cumprir do dia 6. Automática contra a Portuguesa, cumpriu. Dia 9 é uma
segunda-feira. Cumpriu. É segunda-feira, o jogo foi dia 8", continuou o
advogado. "O rebaixamento da Portuguesa é o rebaixamento do direito",
finalizou o profissional de direito.
Advogados de Flamengo e Fluminense entram no julgamento
O advogado do Flamengo, Michel Asseff Filho, clube que
também poderia ser punido com perda de pontos pela utilização irregular
de André Santos contra o Cruzeiro, pela última rodada, foi o próximo a
falar, e também defendeu a Portuguesa no caso da publicação da suspensão
no site da CBF. "Se o prazo inicia na segunda-feira, não pode o
cumprimento da pena se iniciar no dia seguinte", definiu.
Em seguida, o advogado Mário Bittencourt, do
Fluminense, foi outro a pedir a palavra. O profissional participou do
julgamento pelo fato de o clube carioca ser um dos beneficiados com a
punição à Portuguesa. "Passamos os pontos para o ano que vem. Vira uma
conta corrente. Vou ser campeão semana que vem. Que argumento absurdo!",
continuou, sobre a ideia de a punição ao time paulista ser transferida
para o torneio de 2014.
"O mundo sabe que um atleta punido na sexta-feira por
esse tribunal não pode jogar no sábado. Se joga uma norma para lá e para
cá. Estão aplicando a regra. Vamos atacar o Fluminense, que a gente
livra a Lusa. Coação. Estão tentando que esse tribunal decida com o
fígado. Querem destruir o Fluminense. Tenho certeza que essa casa decide
com a razão e não com a emoção", finalizou Bittencourt.
Auditores decidem por perda de quatro pontos e queda da Portuguesa
O primeiro relator auditor a manifestar seu voto foi
Felipe Bevilacqua, que indagou se esta foi a primeira vez que a
Portuguesa foi punida numa sexta-feira. O auditor defende a tese de que o
Corinthians cairia, que o Botafogo sairia do G-4 caso fosse alterada a
questão dos prazos. O profissional falou algumas vezes que não existe
valoração da má-fé antes de votar para a perda de quatro pontos por
parte da agremiação paulistana e uma multa de R$ 1.000,00.
Em seguida, outros três auditores acompanharam o voto do
relator, deixando a Portuguesa em total desvantagem na votação do STJD.
Paulo Valed Perry, presidente da comissão disciplinar, foi o próximo a
iniciar sua explanação, igualmente contrária ao clube paulista. "Houve
um descuido da Portuguesa", definiu o profissional jurídico. Dessa
forma, o time rubro-verde acabou punido por unanimidade e foi rebaixado à
Série B do Campeonato Brasileiro, mantendo o Fluminense na elite.
Edição:Ingrid Lima
Fonte:Terra
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