O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
afirmou que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado
José Genoino (SP) voltar para a cadeia é “forte”. Barbosa disse, ainda,
que “o preso não
pode escolher” ao livre-arbítrio e conveniência onde
cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta
da íntegra da decisão divulgada no fim de semana, ao negar pedido de
Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir,
provisoriamente, pena domiciliar.
Na
decisão, que foi tomada na última sexta-feira, o relator do processo do
mensalão deu prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para
Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília.. Ao fim desse prazo,
Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o
ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime
semiaberto pela condenação por corrupção ativa.
A
defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que
passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda
que provisória para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a
cidade onde está sua única moradia e a família. A defesa argumentou que o
apartamento da filha em Brasília é “muito modesto e de apenas um
cômodo” sem “condições espaciais de abrigá-lo”.
Os
advogados do ex-presidente do PT argumentaram também que, no dia 7,
Genoino tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês,
sob a supervisão do médico Roberto Kalil Filho. No despacho, Barbosa
afirmou que a prisão domiciliar do ex-presidente do PT é meramente
provisória e que o quadro de saúde tem apresentado melhoras desde a
detenção.
O
relator do mensalão acrescentou que, no dia 26 de novembro, o próprio
Genoino havia pedido a desistência dos pedidos para ser transferido para
um presídio em São Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava
cumprir a pena no Distrito Federal. Barbosa destacou que é “firme” o
entendimento do Supremo segundo o qual não existe direito do condenado
“à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda
que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares”.
REAVALIAÇÃO
O
presidente do Supremo frisou que a reavaliação do estado de saúde de
Genoino deverá ser feito em Brasília e não em São Paulo, como quer a
defesa. Ele observou que, caso queira trazer o médico da preferência
para realizar exames necessários no Distrito Federal, deverá arcar do
próprio bolso.
Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
Fonte:O Estado
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