Para Dirceu - Defesa vai ao STF agilizar trabalho

Brasília A defesa de José Dirceu recorreu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, de primeiro aguardar a análise da investigação que apura se o ex-ministro usou um telefone celular de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda antes de autorizar que ele faça trabalho externo.

Além de organizar biblioteca, Dirceu realizaria pesquisas jurisprudenciais para auxiliar advogados e faria trabalhos na área administrativa Foto: Tuno Vieira

Na sexta-feira (24), o juiz substituto da VEP Mario José de Assis Pegado suspendeu a análise do pedido de trabalho externo feito por Dirceu, por 30 dias, até que seja concluído processo disciplinar sobre o uso do celular de dentro da cadeia. Segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo", Dirceu teria falado ao celular com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. A conversa teria ocorrido no dia 6 de janeiro.

Logo após a publicação da notícia, a Papuda enviou ofício à VEP dizendo que não era necessário apurar a suposta falta disciplinar. No dia 17, outro juiz substituto da VEP, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, havia determinado a instauração de inquérito para apurar o caso, mas o presídio não tomou o depoimento do interno ou dos agentes penitenciários, nem tomou outras providências solicitadas.

Na decisão do dia 17, Oliveira explicou que usar o celular em presídio constitui crime de favorecimento real. A pena é de três meses a um ano de detenção. O uso de aparelho celular em presídio também é considerado uma falta disciplinar de natureza grave. A defesa de Dirceu enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seu cliente trabalhe na biblioteca do advogado José Gerardo Grossi, um dos mais reconhecidos de Brasília. Além de organizar a biblioteca, Dirceu realizaria pesquisas jurisprudenciais para auxiliar os advogados do escritório, além de realizar trabalhos na área administrativa. O salário oferecido é de R$ 2.100 e o expediente seria das 8h às 18h, com intervalo para almoço entre 12h e 14h.

Dirceu foi condenado no processo do mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Há mais de dois meses, ele cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto, no qual ele pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à prisão à noite, para dormir.

O recurso da defesa do ex-ministro pedindo autorização para que ele trabalhe pode ser julgado antes do fim do recesso do Judiciário, marcado para 3 de fevereiro, se o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, considerar urgente. Contudo, não há prazo para apreciação do recurso apresentado pela defesa de José Dirceu ao STF.

Fonte:DN

Postada:Gomes Silveira