Marilene Campelo Nogueira,
58 anos, natural do município de Aracoiaba, do qual é ex-prefeita, será
a nova Secretária de Saúde do município de Quixadá, de acordo com dados
preliminares.
Informações extra-oficiais
dão conta de
que a escolha teria sido feita em acatamento de recomendação apresentada
pelo Secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes. Se confirmada no cargo,
Marilene Campelo será a sexta pessoa a assumir a pasta apenas durante a
atual gestão.
Outros quatro nomes teriam sido analisados para ocupar o lugar de Aída Magalhães, exonerada
abruptamente na semana passada. Dois destes nomes teriam sido sugeridos
pelo deputado Danilo Forte, outro pelo Dr. Maximiliano Chaves, chefe da
PEFOCE, e outro pelo Advogado E. Johnson. Nenhuma destas recomendações,
porém, foi acatada pelo prefeito João Hudson, que preferiu a sugestão
do executivo estadual.
HISTÓRICO
Dona
de uma bagagem substancial no mundo da política e da administração
pública, a indicada já esteve à frente da prefeitura de Aracoiaba e já
foi vereadora do mesmo município por duas vezes, sempre pelo PSDB, mesmo
partido do atual candidato Aécio Neves, que concorre à presidência da
República.
Marilene Campelo foi a Vencedora
Estadual da 7ª Edição do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na
categoria Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor
Individual.
Em 2003, ao julgar contas públicas de
Marilene Campelo referentes ao execício de 1998, a Câmara Municipal de
Aracoiaba procedeu pelo parecer de reprovação. Mais tarde, porém, o
mesmo legislativo que condenou as contas voltou atrás e procedeu pela
aprovação. Em março de 2008, o juiz Antonio José de Norões Ramos,
respondendo pela Comarca de Aracoiaba, anulou, por recomendação do
Ministério Público, a segunda decisão da Câmara e manteve a desaprovação
das contas.
Em 17 de dezembro de 2003, o Gabinete do
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, do Tribunal de Contas
dos Municípios, emitiu um acórdão no qual explicava as razões para
condenar e multar Marilene Campelo em cinco das vinte e cinco denúncias
feitas contra ela pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo presidente
da Câmara Municipal de Aracoiaba, Eugênio Bayma de Holanda. As cinco
denúncias consideradas procedentes, de primeira vista, pelo TCM foram as
seguintes:
- Contratação de veículo sem licitação, ferindo o princípio da economicidade na administração de recursos públicos;
- Pagamento de carros-pipas sem licitação com recursos do FUNDEF;
- Irregularidades associadas à execução de uma obra de calçamento; dentre outras irregularidades, o TCM detectou que despesas foram pagas à construtora contratada sem que os recibos comprobatórios tivessem data, impossibilitando estabelecer o início dos estágios de despesa;
- Ausência de licitação na compra de compressores; mais tarde, no processo, verificou-se que este item aplicava-se ao exercício de 1997 e foi, portanto, descartado dos autos;
- Inobservância do princípio da impessoalidade ao conceder benefícios financeiros a pessoas como se elas fossem carentes, contudo, sem comprovar que elas eram realmente carentes. Este item, mais tarde, foi revisto pelo Tribunal.
O acórdão do TCM fazia a ressalva de
que as irregularidades pelas quais Marilene Campelo deveria pagar multa
no valor de R$ 5.320,50 podiam ser qualificadas como “meras atecnias ou
falhas não graves”. Em razão de posteriores esclarecimentos, a multa
inicial foi reduzida para R$ 2.128, 20.
Em 2009, as contas públicas de Marilene
Campelo à frente da Prefeitura de Aracoiaba, desta feita no exercício de
1999, voltaram a ser alvo de reprovação pelo TCM, razão pela qual o
gabinete do Conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar procedeu pela
exigência do pagamento de multa no valor de R$ 3.950, 36.
Também em 2009, uma tomada de contas
especial da Prefeitura de Aracoiaba relativa ao exercício de 2000,
comprovou irregularidades pelas quais Marilene Campelo recebeu do
Gabinete do Conselheiro José Marcelo Feitosa, do TCM, uma decisão
condenatória, com exigência de pagamento de multa.
Em 25 de agosto de 2011, o Conselheiro
José Marcelo Feitosa voltou a emitir acórdão condenando a prestação de
contas de Marilene Campelo, exercício de 2000, à frente da Prefeitura de
Aracoiaba, estipulando o pagamento de outra multa no valor de R$
5.320,50.
Em 2005, o Tribunal de Contas dos
Municípios condenou as contas do Fundo Municipal de Saúde de Aracoiaba,
no exercício de 1998, por sete graves infrações às normas legais,
especialmente por recorrentes violações da Lei de Licitações. O gestor
do Fundo, o Sr. Manuel Pereira Filho, além de pagar multa , também
recebeu uma nota de improbidade administrativa. Na época, Marilene
Campelo era a gestora do município.
DESAFIOS e NOVIDADES
O desafio apresentado pela pasta da
Saúde de Quixadá é, deveras, grande. Atualmente, o caos na saúde é o
ponto mais sensível da administração municipal.
Lívia Mara Bezerra (foto
ao lado), sobrinha do prefeito João Hudson e ex-secretária de Saúde
desta mesma gestão, assumirá a UPA 24h. Ela também dará suporte ao
Hospital Eudásio Barroso com o intuito de restaurar os serviços de
emergência do nosocômio. Sem a emergência do Eudásio Barroso
funcionando, a UPA não terá condições de suportar a demanda. Na última
sexta-feira, Lívia Mara já realizou contatos com fornecedores em
Fortaleza para posterior aquisição de equipamentos para o laboratório e
para o centro cirúrgico do Eudásio Barroso.
DA REDAÇÃO DO CENTRAL QUIXADÁ ONLINE
centralquixada@gmail.com
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Postada:Gomes Silveira
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