segunda-feira, 15 de março de 2021

POLITICA - Observatório da Intolerância Política e Ideológica volta a funcionar no Ceará

A central de denúncias do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará foi reativada nesta sexta-feira (12), com o objetivo de reunir todos os relatos de violência e dar suporte às pessoas que buscam ajuda ou querem fazer uma denúncia.

As vítimas de intolerância terão orientação jurídica e serão acompanhadas pela Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, instituições que fazem parte do observatório.

Em respeito à privacidade e segurança das vítimas, os detalhes dos casos são sigilosos.

Após o hiato de um ano sem atuação, o observatório volta a acompanhar os casos, de forma judicial ou extrajudicial, e encaminhar os relatos de intolerância para órgãos competentes na apuração criminal de cada denúncia de violência.

Para o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DRDH-CE), Walker Pacheco, a cidadania se faz em atividade constante de participação ativa nos debates que envolvem a vida em sociedade.

“Ao indivíduo é assegurada sua liberdade de pensamento, com a garantia de que não poderá ser discriminado por sua opinião política (art. 2º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos). Em tempos onde as relações pessoais se distanciam da presença física e as discordâncias são catalizadas pela interação massiva e ao mesmo tempo volátil das mídias sociais, é importante que as instituições sempre busquem caminhos para viabilizar a convivência harmônica do pluralismo, seja qual for a matriz ideológica, de modo a garantir segurança para que o cidadão exerça seus direitos com plenitude”, destacou o DRDH.

Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará

O Observatório fora criado em 2018, coincidindo com a eleição para Presidência da República. Na época, diante de muitas denúncias de violência contra eleitores, candidatos e movimentos sociais, o observatório monitorou o possível aumento da criminalização de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais mais vulneráveis.

Em 2018 e 2019, o observatório acompanhou 21 casos de condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. As denúncias recebidas tiveram avaliação e acompanhamento com orientação jurídica às vítimas, além da adoção de medidas extrajudiciais e judiciais e encaminhamentos dos casos para órgãos competentes na apuração criminal das violências.

A prorrogação da parceria foi realizada em reunião virtual realizada na sexta-feira (12), contando com a participação do defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DRDH-CE), Walker Pacheco; da assessora de relacionamento da Defensoria do Estado, Michele Camelo; da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Leila Paiva; da vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Amanda Gomes; da supervisora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, Mariana Lobo; da ouvidora externa da Defensoria, Antônia Araújo; e da colaboradora da Defensoria Pública, Daniella Alencar.


JORNAL CENTRAL QUIXADÁ  é o Blog Oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão  Central. Participe através do telefone e Whats App - Telefone CLARO (88) 994592448 TIM (88) 998602540   Email : centralquixada@gmail.com

POSTADA POR GOMES SILVEIRA

FONTE:BLOG DO EDISON SILVA

Nenhum comentário:

Postar um comentário