Os deputados federais integrantes do Grupo de Trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem, nesta segunda-feira (15), com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O encontro será realizado no TSE, às 15 horas. O presidente do GT é o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e a relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Na semana passada os deputados realizaram uma audiência pública para ouvir representantes da Justiça Eleitoral. Estiveram presentes: Vicente Lopes da Rocha Júnior, do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral;
Leonardo Cupello, do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais; e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Colégio dos Ouvidores da Justiça Eleitoral.A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral com tempo legal de ser usado nas eleições de 2022.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.
JORNAL CENTRAL QUIXADÁ é o Blog Oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão Central. Participe através do telefone e Whats App - Telefone CLARO (88) 994592448 TIM (88) 998602540 Email : centralquixada@gmail.com
POSTADA POR GOMES SILVEIRA
FONTE:BLOG DO EDISON SILVA
Nenhum comentário:
Postar um comentário