Após a repercussão do relatório da Polícia Federal, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro explicar descumprimento de medidas cautelares. Nesta quarta-feira (20), o ministro determinou que o ex-presidente se manifeste também sobre "comprovado risco de fuga" apontado pela PF.
"Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga", escreveu o ministro, segundo informações do g1.
Moraes ainda mencionou o rascunho de um pedido de asilo político na Argentina, em documento produzido durante fevereiro de 2024. Neste período, a operação realizou busca e apreensão contra Bolsonaro.
"Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional".
Os autos devem ser enviados imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) após a resposta da defesa.
Pedido de asilo político na Argentina
O documento com o pedido de asilo político, de 33 páginas, consta no indiciamento por parte da PF contra o ex-presidente, pelos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta ao Estado Democrático de Direito.
Segundo os agentes, tanto Bolsonaro como o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, têm atuado contra integrantes do STF em razão do julgamento sobre a trama golpista.
"Embora se trate de um único documento em formato editável, sem data e assinatura, seu teor revela que o réu, desde a deflagração da operação Tempus Veritatis [que apura tentativa de golpe de Estado], planejou atos para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal", diz a PF no relatório.
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Catat Ulasan