Em setembro de 2018, uma adolescente de 17 anos recebeu uma ligação de número confidencial. Do outro lado da linha, um homem — que se identificou apenas como Jorge — a convidou para um encontro em uma localidade próxima à rodovia federal BR-116, em Fortaleza. Ela aceitou, acreditando se tratar de um rapaz de mesmo nome com quem teve um "breve contato" no passado. No local combinado, porém, a jovem foi surpreendida por três suspeitos que a coagiram a entrar em um carro e a estupraram.
À época, a vítima relatou o caso à Polícia e afirmou que dois de seus agressores se chamavam Jorge e Fernando. Com essas informações, as forças de segurança chegaram ao motoboy Jorge Luiz Freitas dos Santos, 27, com quem a adolescente havia se relacionado, e o prenderam. Só que ele — então com 21 anos — era inocente.
Isso foi provado à Justiça na última segunda-feira (25), em um processo de revisão criminal, quase dois anos após o trânsito em julgado da sentença que condenou Jorge. Ele foi solto na tarde desta quarta (27), em um momento emocionante que reuniu familiares e amigos.
Foram dias de muita dor, muitas incertezas, mas veio essa grande vitória, essa grande benção. A partir de hoje, será um novo capítulo na vida da nossa família".
O que é revisão criminal?
Revisão criminal é um instrumento jurídico utilizado para corrigir erros em condenações já transitadas em julgado — quando não é mais possível interpor recurso. O mecanismo costuma ser acionado quando surgem novas provas da inocência da pessoa condenada, quando se comprova o erro de fato, quando há contradição nas provas ou, ainda, quando há ilegalidades graves durante o processo.
É uma das últimas garantias previstas em lei para evitar ou reparar condenações injustas.
Motoboy passou mais de três anos preso
Segundo a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), o motoboy passou três anos e quatro meses preso — considerando o tempo como detento provisório e condenado. Nesse período, a própria vítima do estupro decidiu mudar o seu depoimento por reconhecer que não viu o rosto dos agressores e não ter identificado a voz de Jorge. Foi ela, inclusive, quem decidiu buscar a DPCE para tentar reverter a prisão.
Jorge foi condenado em 4 de outubro de 2021 a uma pena de nove anos, quatro meses e 15 dias de reclusão. A sentença foi proferida pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE e transitou em julgado em 19 de setembro de 2023.
Uma das novas provas foi uma troca de mensagens instantâneas entre Jorge e sua mãe no momento em que o crime estava sendo cometido. Naquele dia, foi provado que o motoboy estava em casa, colhendo frutas no quintal.
Jorge ficou em cela vizinha à do 'Maníaco da Moto', também julgado inocente
No presídio, Jorge foi acomodado em uma cela ao lado da que ficou o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, que ficou conhecido erroneamente como o "Maníaco da Moto" por uma série de estupros cometidos por outro homem na Capital.
"Jorge estava preso ao lado de Antônio Cláudio. E foi justamente por meio de Antônio Cláudio que ele procurou a Defensoria Pública. A Defensoria atua como filtro dos inocentes. Essa é a nossa missão", afirmou Emerson.
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