A Câmara dos Deputados aprovou em 2011 trinta e sete medidas
provisórias, o mesmo número de projetos de lei votados pelos
parlamentares no ano passado. Porém, desses 37 projetos, cinco foram de
autoria do Poder Executivo, dezoito de autoria do Poder Judiciário e
apenas quatorze de Parlamentares. A Câmara, segundo levantamento feito
pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB), arquivou, no inicio dessa legislatura, 9.198 projetos de lei dos parlamentares que não foram votados.
De acordo com o parlamentar, na atual legislatura são 1.019
projetos de lei de iniciativa dos deputados prontos para a Ordem do Dia,
ou seja, prontos para votação. O problema é que a Câmara, conforme
Danilo Forte, está sendo “atropelada pelo Executivo”.
Ele lamenta essa situação e diz que ”há uma inversão de papeis, com o
Executivo legislando mais que a Câmara dos Deputados e o Senado.” O
peemedebista adiantou que por conta desse quadro, o Executivo vem
executando pouco.
“O papel da administração está reduzido à missão de mover a máquina
estatal”, acentuou Danilo, indagando: “Onde está o Estado indutor do
desenvolvimento, aquele que, desde Getúlio Vargas lançava as bases para a
construção de nossa nação?”
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Eliomar de Lima
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