Preso por quase oito meses na sede do Corpo de Bombeiros, o petista aponta “atos forjados”.
O
prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT),
requereu ao Tribunal de Justiça a restituição de seu mandato como
prefeito da cidade. Antônio Teixeira foi preso em junho de 2011, acusado
de fraude em licitações, e solto no dia 17 de fevereiro por decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Em
entrevista ao O POVO, o prefeito afastado disse que não houve nenhum
tipo de ato de improbidade administrativa nem de favorecimento de
empresas na sua gestão. “Não posso ser responsabilizado por algo que eu
não pratiquei”, defende-se o prefeito afastado.
Segundo
ele, todas as obras citadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) como
irregulares foram concluídas nos prazos estabelecidos. Entre as obras,
segundo ele, estão à construção de calçamentos, postos de saúde e
passagens molhadas.
Antônio
Teixeira explica ainda que não conhecia nenhum dos sócios das empresas
apontadas pelo MPE no esquema de corrupção que seria chefiado pelo
empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho.
O
prefeito afastado diz não conhecer Moraisinho. “Eu particularmente não
conheço ninguém das empresas, nunca falei com elas. Você não pode
favorecer quem você não trata, nem fala”, argumenta Teixeira.
Prisão preventiva
Preso
por quase oito meses na sede do Corpo de Bombeiros em Fortaleza, o
petista aponta “atos forjados” contra ele, fomentados pela oposição e
publicados pela imprensa, como motivo para o prolongamento da sua prisão
preventiva. Antes do habeas corpus concedido pelo ministro do STF
Gilmar Mendes, a defesa já havia tentado, por três vezes, tirar o
prefeito afastado da prisão, com recursos ao Tribunal de Justiça do
Ceará e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em
outubro de 2011, a presidente do PSDB do município, Lúcia Aquino,
registrou boletim de ocorrência afirmando que teria recebido “um recado
de um rapaz” informando que o vice-prefeito afastado, Luiz Flávio
Mendes, teria R$ 5 milhões para “acabar” com ela, por ter denunciado a
corrupção em Senador Pompeu. O MPE concluiu que não houve ameaça e a
Justiça arquivou o caso. “Fui submetido a um estado de exceção. É muito
humilhante ver sua honra vilipendiada sem que tenha sido provada sua
culpabilidade”, descreve Teixeira.
O
prefeito afastado também rebate as recentes denúncias do Ministério
Público de que ele organizou carreata em seu retorno à cidade e uma
festa no sábado de Carnaval. Segundo Teixeira, a carreata foi organizada
por seus apoiadores. Ele disse ainda estar participando de um culto, em
sua casa, no sábado de Carnaval.
Como
foi reeleito em 2008, o petista não pode tentar recondução para os
próximos quatro anos. Dessa forma, Antônio Teixeira diz que vai
trabalhar para eleger o vice-prefeito Luiz Flávio Mendes Carvalho (PT)
como prefeito de Senador Pompeu. Assim como Teixeira, Luiz Flávio é réu
no caso e será julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).
O POVO -
O Ministério Público argumentava, ao pedir a permanência do senhor na
prisão, que poderia haver ocultação de dados da Prefeitura durante o
processo. O que senhor tem a dizer sobre isso?
Antônio Teixeira -
Não faz sentido, porque todos os documentos para averiguação já estão
nos autos (do processo). É uma argumentação infundada. Tanto é que o
próprio ministro Gilmar Mendes (no habeas corpus) reconhece que essa
argumentação é meramente especulatória. Porque nunca houve prova de fato
de que eu estaria ocultando documentações ou que teria mais alguma
prova a ser buscada na Prefeitura.
O POVO - Qual sua situação hoje dentro do PT?
Antônio Teixeira
- Houve uma suspensão de 60 dias, mas eu estou com meu direito de
filiado restabelecido. Até porque não houve nenhuma prova a respeito das
imputações que me foram feitas. E seria uma injustiça o PT tomar
qualquer decisão antes de qualquer definição do caso.
O POVO - Quando foi decretada sua prisão, por que o senhor ficou foragido?
Antônio Teixeira
- Eu não poderia me apresentar na delegacia de capturas porque eu não
tinha segurança de ficar lá. Eu estava esperando que meu advogado
conseguisse que eu fosse para o Corpo de Bombeiros. Não houve fuga. Eu
fiquei aqui em casa de familiares.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Após
obter habeas corpus no STF, Antônio Teixeira aguarda em liberdade
julgamento por suposta participação em desvio de dinheiro público,
fraude em licitações, entre outros crimes contra a administração pública
Entenda o caso
21 de junho de 2011
O
prefeito, o vice, seis secretários e outras 22 pessoas ligadas à
administração de Senador Pompeu têm prisão decretada por suposto esquema
de fraudes em licitações.
30 de junho de 2011
O prefeito e seu vice se entregam no quartel central do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.
21 de novembro de 2011
Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao vice Luiz Flávio Mendes Carvalho.
17 de fevereiro de 2012
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Teixeira é solto e aguarda julgamento em liberdade.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Revista Central
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