Após realizarem diversas ações de protestos, os defensores públicos
se reunirão nesta quarta-feira (13), com os secretários de Eduardo
Diogo, do Planejamento, e Mauro Filho, da Fazenda. A pauta do encontro é
sobre as reivindicações da categoria, que está em estado de greve desde o dia 20 de abril.
Para
o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
(ADPEC), Adriano Leitinho, as principais reivindicações são com relação
a autonomia da categoria, tida como fundamental na implementação de
políticas de acesso à justiça. “Infelizmente, apenas 48 cidades
cearenses contam com os serviços da Defensoria Pública. Como falar em
acesso à Justiça se 80% da população cearense não encontram a Defensoria
Pública em sua cidade?”, questionou.
A
reunião está maracada para acontecer na sede da Seplag (Cambeba), às
10 horas, e contará ainda com a participação do presidente da mesa de
negociação dos servidores estaduais, Adriano Campos, e de
representantes da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE).
Protesto
Segundo
a assessoria da ADPEC, há cerca de dois anos a categoria tenta uma
reunião com o governo para negociar, sem sucesso. Duas paralisações, uma
de 24 horas e outro durante 48 horas no mês de maio, como forma de
pressionar a gestão.
Uma terceira paralisação, que seria de 72 horas, foi suspensa
em função da reunião de quarta-feira. Ainda de acordo com a
assessoria, caso não haja avanço nas negociações, a categoria fará no
dia 15 de junho, uma assembleia geral para decidir sobre a greve geral.
Reivindicações
As
reivindicações vão desde a efetivação da autonomia plena da categoria,
o preenchimento de todos os cargos vagos de defensores públicos
criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a
reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização
judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder
Judiciário, até a implementação do diferencial de entrância com o
respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Camocim Policia 24 Horas
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