Mensalão - Julgamento será feito em capítulos

O segundo capítulo, que trata do crime de formação de quadrilha, será apreciado pelo plenário só no final

Brasília. Com o fim da discussão sobre o formato de julgamento do mensalão, os ministros terão que se adequar ao modelo proposto por Joaquim Barbosa para votar. O relator dividiu suas considerações em capítulos, tal qual como a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006.

Joaquim Barbosa diz que é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido vistos
O primeiro capítulo do MPF foi desconsiderado porque traz apenas uma introdução. O segundo capítulo, que trata do crime de formação de quadrilha, será apreciado só no final. Segundo Barbosa, é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido vistos.

O terceiro capítulo, sobre os crimes de desvio de dinheiro público, foi o ponto de partida do voto de Barbosa na última quinta-feira (16). O capítulo é sub-dividido em quatro itens, mas o relator só teve tempo de apresentar o primeiro - as acusações de desvio na Câmara dos Deputados. Hoje, Barbosa apresentará o segundo item, que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.

Os próximos capítulos tratam de lavagem de dinheiro (quarto); gestão fraudulenta de instituição financeira (quinto); corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos de base aliada do governo (sexto); lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PT e um ex-ministro dos Transportes (sétimo); e evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes (oitavo).

A sequência numérica dos capítulos pode não ser seguida por Barbosa na apresentação de seu voto. Foi o que ocorreu no recebimento da denúncia, quando o julgamento começou pelo quinto e seguiu pelo terceiro, quarto, sétimo, sexto, segundo e oitavo capítulos.

Alteração

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mensalão, na última quinta-feira (16), seguindo uma sequência diferente de quando a Corte recebeu a denúncia, em 2007. Embora a metodologia de votação seja a mesma - por capítulos, divididos por situações criminosas -, a ordem de apresentação desses capítulos foi alterada a critério do relator, Joaquim Barbosa. O site do STF registra que, em 2007, o primeiro capítulo analisado pelos ministros foi o quinto, que trata da gestão fraudulenta de instituições financeiras. Os protagonistas desse módulo são os réus ligados ao Banco Rural - José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.

Recursos públicos

Na última quinta-feira, Barbosa iniciou seu voto a partir do terceiro capítulo da denúncia, que trata dos crimes de desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados. O principal alvo desse item é o deputado federal João Paulo Cunha, que, pelo voto de Barbosa, foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A ordem do julgamento foi um dos temas abordados durante coletiva concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, logo após a sessão plenária. O ministro é um dos críticos do sistema de votação proposto por Barbosa, fatiado por capítulos.

 

 

 

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

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