O candidato do PC do B à Prefeitura de Fortaleza, Inácio
Arruda, não poderá utilizar imagens da presidente Dilma Rousseff (PT)
nem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sua campanha. A
decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que rejeitou, por
unanimidade, um recurso interposto por Inácio Arruda, outr pela
vereadora e candidata à reeleição, Eliana Gomes, e pelo PCdoB, contra a
sentença do juiz da 117ª Zona Eleitoral que proibiu o uso das imagens
dos petistas na campanha do PCdoB na Capital. A decisão também atinge a
campanha da vereadora.
Além de não poderem utilizar as imagens de Dilma e Lula, os candidatos e o partido terão de pagar, cada um, uma multa de R$ 5 mil por propaganda irregular. A ação contra o PCdoB foi proposta pela coligação “Pra Cuidar das Pessoas”, que apoia a candidatura de Elmano de Freitas (PT) à Prefeitura de Fortaleza, devido ao uso de um banner no qual constavam as fotografias de Dilma e Lula ao lado de Inácio e Eliana.
Em sua defesa, os candidatos do PCdoB argumentaram que a propaganda seria regular pelo fato de o PCdoB ter apoiado o PT nas eleições presidenciais de 2010. O TRE-CE, porém, entendeu que o argumento é “descabido” porque a propaganda induziria o eleitor a entender como certo o apoio dos petistas às suas candidaturas, já que o PT tem candidato na Capital.
E, além disso, o juiz relator do recurso, João Luís Nogueira Matias, citou o entendimento do TSE de que na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão não poderiam participar filiados a outras agremiações partidárias.
Além de não poderem utilizar as imagens de Dilma e Lula, os candidatos e o partido terão de pagar, cada um, uma multa de R$ 5 mil por propaganda irregular. A ação contra o PCdoB foi proposta pela coligação “Pra Cuidar das Pessoas”, que apoia a candidatura de Elmano de Freitas (PT) à Prefeitura de Fortaleza, devido ao uso de um banner no qual constavam as fotografias de Dilma e Lula ao lado de Inácio e Eliana.
Em sua defesa, os candidatos do PCdoB argumentaram que a propaganda seria regular pelo fato de o PCdoB ter apoiado o PT nas eleições presidenciais de 2010. O TRE-CE, porém, entendeu que o argumento é “descabido” porque a propaganda induziria o eleitor a entender como certo o apoio dos petistas às suas candidaturas, já que o PT tem candidato na Capital.
E, além disso, o juiz relator do recurso, João Luís Nogueira Matias, citou o entendimento do TSE de que na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão não poderiam participar filiados a outras agremiações partidárias.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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