Crateús. O Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs) vai indenizar proprietários de terras neste Município.
Publicou, no último dia 19, o Edital nº 002/2012, que trata de
desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área
rural, abrangidas pela construção do Açude Fronteiras. Estão cadastradas
29 propriedades num total de 2.202 hectares, com 43 famílias
impactadas.O Açude Fronteiras integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), cujo valor será de R$ 300 milhões
São terras declaradas de Utilidade Pública, e serão desapropriadas segundo os critérios do Decreto-Lei 3.356/41 e normas afins de desapropriação. O desembolso será na ordem de R$ 9 milhões de reais.
Outras desapropriações serão realizadas pelo órgão no decorrer da obra, que, de acordo com o decreto federal, desapropriará em torno de 36 mil hectares de terra para a construção da barragem. Em breve, novo edital tratando sobre desapropriação será publicado.
O Açude Fronteiras integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), cujo valor será de R$ 300 milhões. Terá capacidade de acumulação de 488 milhões de metros cúbicos de água, proporcionando abastecimento de cerca de 40% da população urbana de Crateús e 20% da população rural. O volume é o sexto maior do Ceará. Estão incluídas a construção do açude, as desapropriações e serviços de uma parte da estrada de ferro
Aceitação
Em reunião ontem, no Distrito de Ibiapaba, com técnicos do órgão e da Secretaria Municipal de Agricultura, os proprietários receberam a avaliação feita pelo Dnocs. Os expropriados terão 30 dias, a contar da data da publicação do referido edital, para aceitar a avaliação e dar entrada na documentação para posteriormente receber o pagamento. Os que não concordarem podem fazer solicitar a reavaliação.
Técnicos da comissão de desapropriação realizarão nova reunião com a comunidade na próxima quarta-feira. O Dnocs instalou a comissão de desapropriação em escritório na cidade à Rua José Coriolano, nº 194 (ao Lado da Igreja Matriz), no centro. Mesmo com o escritório, a comissão se desloca a Ibiapaba.
O Dnocs classificou as terras em dois tipos, irrigáveis e não irrigáveis. Para as primeiras modalidades desembolsará R$ 1.550 por hectare e R$ 550 para as segundas, valores que agradaram aos proprietários.
"Houve boa receptividade por parte dos proprietários acerca do valor, pois estão bons comparados a outras tabelas referentes a desapropriações", declara o presidente da comissão de desapropriação da obra, Fernando Mesquita.
"Agora, eles tem um prazo para analisar a avaliação feita pelo Dnocs acerca de cada propriedade. Depois de aceitar é preparar a documentação necessária, encaminhar para o órgão, que providenciará o pagamento", diz o engenheiro agrônomo Luciano Freire, da Secretaria Municipal de Agricultura.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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