O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro a dois candidatos a
vice-prefeito em cidades cearenses. As decisões, de caráter monocrático,
foram publicadas na sessão da última terça-feira (25) na qual também
foi publicado um despacho do ministro Arnaldo Versiani negando
seguimento ao recurso interposto pela comissão interventora municipal do
Partido Trabalhista Cristão (PTC) de Fortaleza e outras 19 decisões
referentes a processos de registro de candidatos a vereador de
diferentes municípios cearenses.
Os candidatos a vice-prefeito que tiveram o registro de suas candidaturas negados são: Francisco Tomé Rodrigues, do município de Amontada, e Ana Lúcia da Silveira Lima, do município de Itaiçaba. Ela teve o registro da candidatura deferido pelo juiz do município, sendo a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O recurso foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral por entender que, como esposa do atual vice-prefeito do município, não poderia ser candidata.
Inelegível
Ao apreciar o recurso a ministra Luciana Lóssio resolveu dar provimento aos recurso para reformar a decisão do TRE por entender que a candidata é inelegível, em decorrência do que dispõem os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição, que trata da inelegibilidade de parentes de presidente, governadores e prefeitos. Ana Lúcia da Silveira Lima pertence aos quadros do PSD e é candidata a vice pela coligação Itaiçaba Continuando no Desenvolvimento, composta pelas seguintes legendas: PDT/PTB/PR/DEM/PSB/PSDB/PSD.
Francisco Tomé Rodrigues, que pertence aos quadros do PT é candidato a vice-prefeito de Amontada pela coligação Unidos de Novo Para Fazer Ainda Mais, formada pelas seguintes agremiações: PRB/PP/PT/PTB/PMDB/PTN/PSC/DEM/PRTB/PSD/PSB/PCdoB/PT do B.
A candidatura dele foi impugnada pelo promotor de justiça da 123ª zona, por contas rejeitadas pelo TCM. A impugnação foi julgada improcedente, mas houve recurso, e a sentença foi reformada pelo TRE. O candidato recorreu para o TSE e o ministro Arnaldo Versiani, em decisão monocrática confirma o julgamento do TRE.
Os candidatos a vice-prefeito que tiveram o registro de suas candidaturas negados são: Francisco Tomé Rodrigues, do município de Amontada, e Ana Lúcia da Silveira Lima, do município de Itaiçaba. Ela teve o registro da candidatura deferido pelo juiz do município, sendo a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O recurso foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral por entender que, como esposa do atual vice-prefeito do município, não poderia ser candidata.
Inelegível
Ao apreciar o recurso a ministra Luciana Lóssio resolveu dar provimento aos recurso para reformar a decisão do TRE por entender que a candidata é inelegível, em decorrência do que dispõem os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição, que trata da inelegibilidade de parentes de presidente, governadores e prefeitos. Ana Lúcia da Silveira Lima pertence aos quadros do PSD e é candidata a vice pela coligação Itaiçaba Continuando no Desenvolvimento, composta pelas seguintes legendas: PDT/PTB/PR/DEM/PSB/PSDB/PSD.
Francisco Tomé Rodrigues, que pertence aos quadros do PT é candidato a vice-prefeito de Amontada pela coligação Unidos de Novo Para Fazer Ainda Mais, formada pelas seguintes agremiações: PRB/PP/PT/PTB/PMDB/PTN/PSC/DEM/PRTB/PSD/PSB/PCdoB/PT do B.
A candidatura dele foi impugnada pelo promotor de justiça da 123ª zona, por contas rejeitadas pelo TCM. A impugnação foi julgada improcedente, mas houve recurso, e a sentença foi reformada pelo TRE. O candidato recorreu para o TSE e o ministro Arnaldo Versiani, em decisão monocrática confirma o julgamento do TRE.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
centralquixada@gmail.com
centraldenoticias@bol.com.br
gomessilveira13@gmail.com
Fones(88)96694755/81212265/34121595
Sindicato dos Radialistas e Públicitários do Estado do Ceará - RP - 3742/Matricula - 6185
A.P.C.D.E.C - Matricula 334
ACI - Associação Cearense de Imprensa
ABRACE - Associação Brasileira de Cronistas Esportivos - Matricula - 3373
Nenhum comentário:
Postar um comentário