Menina de 16 se suicida após ser forçada a casar com estuprador
Ativistas marroquinos
intensificaram a pressão para derrubar a lei que permite que
estupradores casem com suas vítimas depois que uma menina de 16 anos
cometeu suicídio.
Amina Al Filali usou veneno de
rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o
homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia
fisicamente.
Uma petição online e uma
manifestação prevista para este sábado (17) tratam da lei como
´constrangedora´ para o país. Os ativistas querem a suspensão do Artigo
475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles
aceitarem "restaurar as virtudes" da vítima - ou seja, se se casarem com
ela.
Estuprada aos 15 anos, Amina foi
obrigada a se casar com seu estuprador com apoio de um juiz. Pela lei do
Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a
20 se a vítima for menor de idade.
De acordo com o pai de Amina
Filali, a garota foi abordada na rua pelo homem e estuprada, mas levou
dois meses até que contasse aos pais.
Segundo o pai, a corte forçou o
casamento, ainda que o próprio violador recusasse inicialmente. Ele só
teria consentido quando informado de que enfrentaria um processo.
Amina, segundo o pai, reclamou diversas com a mãe de que o marido a agredia durante os cinco meses em que estiveram casados.
Um página criada no Facebook
chamada ´We are all Amina Filali´ (´Nós somos todos Amina Filali´)
pedindo o fim da prática do casamento de estupradores com suas vítimas
no Marrocos já reuniu mais de 1 mil assinaturas.
´O artigo 475 é constrangedor para a imagem
internacional de modernidade e democracia no Marrocos´, disse à BBC
Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os
Direitos da Mulher. ´No Marrocos, a lei protege a moralidade pública,
mas não o indivíduo´, acrescentou Assouli.
Ela afirma ainda que legislação
proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo
estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006.
Deserdada
A jornalista da BBC em Rabat,
Nora Fakim, diz que em partes conservadoras do Marrocos é inaceitável
para uma mulher perder a virgindade antes do casamento - e a desonra é
dela e de sua família, mesmo que ela seja vitima de estupro. Amina veio
da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, ao norte do país.
A idade legal do casamento em
Marrocos é de 18 anos, salvo se houver ´circunstâncias especiai´--que é a
razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.
A imprensa local diz que a menina queixou-se a sua família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio.
Testemunhas afirmam que o marido
ficou tão indignado quando Amina tomou o veneno que a arrastou pelos
cabelos pela rua --e ela morreu pouco depois.
Ativistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o estuprador sejam presos.
Estudo governamental realizado no
último ano dá conta de que cerca de um quarto das marroquinas sofreram
ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante suas vidas.
Gulnaz
O casamento do estuprador para escapar de processo é comum em alguns países do Oriente Médio.
O caso lembra o da afegã Gulnaz,
de 21 anos, que foi presa por ´adultério forçado´ em 2010 após ter sido
estuprada por um parente e foi libertada quase duas semanas depois após o
clamor internacional sobre o caso.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Ceara em Rede
Fonte:Ceara em Rede
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