Obras de mobilidade - MP indicará responsável pelas desapropriações

Após analisar a documentação do Município e do Estado, o Ministério Público irá se pronunciar

Dentro de dez a 15 dias, o Ministério Público Federal irá se pronunciar sobre a quem compete o ato de desapropriar os imóveis para possibilitar a construção de obras de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa de 2014 e que incluem a execução de quatro túneis na Aldeota. O prazo foi dado, na tarde ontem, pelo procurador Alessander Sales. "Já estou de posse da documentação do Estado e do Município sobre o assunto e só vou emitir qualquer opinião depois de estudá-la cuidadosamente", disse.


As desapropriações são necessárias para viabilizar as obras de mobilidade para a Copa do Mundo, como os quatro túneis na Via Expressa

Ontem, à tarde, o procurador se reuniu com o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf), Luciano Feijão, com o procurador do Município de Fortaleza, Marcelo Bezerra, e com o coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa. No dia anterior, o encontro foi feito com os representantes do governo do Estado, Secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, e secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.

Como, atualmente, Estado e Município divergem e cada um assegura ser do outro a tarefa de fazer as desapropriações, Alessander Sales lembrou que vai analisar a Matriz de Responsabilidade, elaborada em 2010 com a participação d o Ministério dos Esportes e que, também, trata da questão. O procurador adiantou, ainda, que pretende ouvir o Grupo de Trabalho da Copa, que é presidido pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

"Com base em tudo isso, vamos nos posicionar. Mas a forma como faremos isso também ainda não sei qual será", comentou o procurador, ressaltando que o impasse está sendo gerado por uma interpretação diversa da Matriz de Responsabilidade.

A Prefeitura, esclareceu, tem uma interpretação de que a Matriz de Responsabilidade, assinada pelas partes em 2010, atribui ao Estado a desapropriação e, em 2011, foi feito um aditivo que ratifica essa atribuição. Já o governo do Estado alega que o aditivo transferiu ao Município as desapropriações.

"Vamos trabalhar com a maior rapidez possível para resolver o impasse", frisou o procurador, evitando responder se o imbróglio estaria sendo motivado pela tentativa de evitar o desgaste político em período eleitoral oriundo de desapropriações.

 

 

 

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

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