Lewandowski considerou culpados por corrupção passiva Roberto Jefferson e Romeu Queiroz
Brasília. Em uma das sessões mais tensas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, condenou dois dos três réus ligados ao PTB. Foi a 28ª reunião de julgamento do processo.
Ele considerou culpados por corrupção passiva: o presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), mas os inocentou de lavagem de dinheiro. Ele absolveu o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, provocando nova discussão com o relator, o ministro Joaquim Barbosa.
Lewandowski afirmou não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O revisor afirmou ainda não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprovar projetos de interesse do Executivo.
Confissão
O revisor lembrou em seu voto que Jefferson admitiu ter recebido R$4,5 milhões do esquema. Em 2005, Jefferson disse que o PT, sob o comando do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, havia organizado esquema de distribuição de recursos para compra de apoio no Congresso. Acusado de não ter provado a acusação, além de ter recebido dinheiro, Jefferson teve o mandato cassado em 2005.
Lewandowski disse ainda que Jefferson confessou em depoimento à Polícia Federal que recebeu dinheiro do publicitário Marcos Valério. "De forma um tanto quanto ressentida, Jefferson diz que essa relação, que era boa entre os partidos, passou a sofrer abalo porque dos R$ 20 milhões, somente R$ 4 milhões foram repassados. Daí que veio a público e denunciou o esquema", disse.
Jefferson nega ter participado do esquema e diz que o dinheiro se devia a acordo eleitoral com o PT. Sobre Queiroz, o revisor apontou que "a implicação dele era evidente porque pede dinheiro, era articulador do repasse de dinheiro e atuava a mando de Jefferson".
O ministro disse que tinha "dúvidas" e que não ficou comprovada a participação de Palmieri. No início da sessão, o revisor também tinha votado pela condenação do ex-deputado e prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba, que na época do esquema era do PMDB. Lewandowski disse que apesar de Palmieri ser considerado a "alma" do partido e ser "onipresente", sua efetiva presença no esquema não estava clara. "Por si só, essa lista (de deputados que teriam recebido repasses, apresentada por Marcos Valério) nada diz. Ela só vale se for confirmada pelo restante das provas dos autos".
Embate
As divergências entre o relator e o revisor do processo do mensalão descambaram ontem para a troca de insinuações e bate-boca. Durante a sessão, o relator Joaquim Barbosa insinuou que o revisor Ricardo Lewandowski fez "vista grossa" para algumas provas, pediu ao ministro que fosse transparente e passasse aos colegas no início da sessão a íntegra de seu voto.
As críticas mereceram censura dos ministros mais antigos da Corte. O ministro Marco Aurélio Mello pediu a Barbosa: "Policie a sua linguagem". E acrescentou: "Cuidado com as palavras. Não está respeitando os colegas, não respeita a instituição".
Manifesto
Um manifesto articulado por um grupo solidário ao ex-ministro José Dirceu foi assinado por 268 intelectuais, artistas e acadêmicos. A carta, que não cita o nome do ex-ministro, contém críticas ao tom de espetáculo que, na opinião deles, contaminou o julgamento do mensalão.
"Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação", afirma o grupo. A ideia é encaminhar a mensagem aos ministros do STF.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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