Desde o início desta semana, magistradas do Conselho Nacional de Justiça fazem inspeção em centros educacionaisDando continuidade à visita iniciada, na última segunda-feira, à Capital, a juíza Joelci Diniz, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma das coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem, inspecionou, ontem, o Centro Educacional São Miguel, o mais lotado de Fortaleza, localizado no Passaré.
Juíza Joelci Diniz esteve no Centro Educacional São Miguel, localizado no Passaré, que tem capacidade para 60 internos, mas, hoje, possui 161
A unidade é destinada à internação provisória dos adolescentes que cometeram algum ato infracional e funciona com 161 internos, quando o ideal seria 60. Outro problema observado pela juíza Joelci Diniz diz respeito às agressões físicas que ocorrem entre os jovens, além da estrutura física do centro e número insuficiente de profissionais para atender a demanda.
O objetivo das visitas que estão sendo realizadas é analisar a situação dos locais onde adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação. De acordo com a magistrada, a superlotação é um problema que não atinge somente as unidades do Ceará, mas de todo o Brasil. "Em outros locais, também observamos todos esses problemas, que não deveriam existir, pois dificultam o trabalho e sobrecarregam o atendimento".
Sobre os centros da Capital, a juíza reconheceu que trabalhos importantes são feitos, mas ainda não são suficientes. "Percebemos um esforço dos profissionais envolvidos no trabalho, mas muito ainda precisa ser melhorado". Ela elogiou as atividades ofertadas aos internos, como aula de música e de português e oficinas de serigrafia e arte.
Internos
Além do Centro Educacional São Miguel, outros quatro foram visitados nos últimos dias por membros do CNJ: Dom Bosco, São Francisco e Patativa do Assaré. Todos eles funcionam, praticamente, com o dobro do número de internos aconselhado.
Após as visitas, a equipe do CNJ fará um relatório com recomendações de melhorias e mudanças que será entregue ao Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
O Ceará é o 12º Estado ao qual o CNJ retorna desde o início da segunda etapa de visitas, em julho de 2011. O Estado possui 14 Centros Educacionais, de acordo com informações da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Nove estão na Capital e os demais no Interior. No total, os centros abrigam cerca de 940 internos. Destes, 750 se encontram somente em Fortaleza. Mais quatro unidades estão sendo construídas, sendo duas delas na Capital.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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