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terça-feira, 2 de outubro de 2012

20 anos depois - Não há condenados pelo Massacre do Carandiru


A ação policial no complexo penitenciário é considerada um dos mais violentos casos de repressão à rebelião

São Paulo Passados 20 anos, apenas uma pessoa foi condenada e, mais tarde, absolvida, pelo Massacre do Carandiru. A tragédia, resultado da ação da Polícia Militar, deixou 111 mortos em 02 de outubro de 1992.

O pastor evangélico Sidney Sales é um dos sobreviventes da tragédia. Ele estava em sua cela no quinto andar do Pavilhão 9 quando a Polícia Militar invadiu o Carandiru para conter a revolta dos detentos

O único acusado pelos resultados da tragédia que foi julgado até agora, coronel Ubiratan Guimarães, o comandante da Polícia Militar à época, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. O militar foi morto em setembro daquele ano, em crime do qual é acusada a então namorada.

Em 2001, o coronel Ubiratan, como era conhecido, tinha sido condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros que foram vitimados na invasão do complexo penitenciário. Segundo documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), havia superlotação no complexo.

O Carandiru tinha, à época, 7.257 prisioneiros, mais do que o dobro da capacidade comportada, sendo que 2.706 deles estavam recolhidos no Pavilhão 9, local da revolta. A ação dos PM é considerada um dos mais violentos casos de repressão à rebelião em casas de detenção. Até hoje, não houve a responsabilização de nenhuma autoridade.

"As pessoas se amotinaram, se aglomeraram, os agentes penitenciários ficaram em pânico, evadiram-se do pavilhão e começou aquela gritaria de que havia se iniciado uma rebelião", contou à o pastor evangélico Sidney Francisco Sales, 45 anos, ex-detento do Pavilhão 9, que estava no cela no quinto andar, quando os policiais chegaram ao Carandiru para conter a rebelião.

Em 2000, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o caso foi um "massacre, no qual o Estado violou os direitos à vida e à integridade pessoal" e pediu investigação dos fatos e consequente punição dos responsáveis, além de reparação às vítimas.

Seguindo este raciocínio, o advogado da Pastoral Carcerária em São Paulo, Rodolfo Valente, defende que o governador de São Paulo na época, Luiz Antonio Fleury Filho, e o então secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, também sejam responsabilizados.

Nova data

Na última quinta-feira (27), o juiz José Augusto Nardy Marzagão decidiu levar 28 policiais a júri popular que marcou para o dia 28 de janeiro de 2013. O processo será julgado em etapas, devido ao grande número de réus envolvidos.

A demora no julgamento do caso e na responsabilização pelas mortes se deve, em parte, pelo fato de o processo ter passado da Justiça Militar, onde tramitou para a Justiça Comum.



Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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