Barbosa absolveu, por falta de provas, o ex-deputado Luiz Carlos Silva (PT-SP), conhecido como professor Luizinho, e dois ex-assessores de Rocha e de Adauto da acusação de lavagem.
Outros nove ministros precisam analisar essa parte do processo, antepenúltimo capítulo da denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República contra os 37 réus.
Eles eram acusados de ter recebido, de forma oculta, dinheiro ilícito que era distribuído pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Segundo Barbosa, o ex-ministro e os petistas utilizaram intermediários para que não ficasse configurado o recebimento de dinheiro proveniente de Valério, indicando que sabiam da origem ilícita dos recursos.
Segundo a denúncia, Anderson Adauto, Rocha e Magno receberam do esquema R$800 mil, R$ 820 mil R$ 360 mil, respectivamente. Ambos alegaram que o dinheiro era referente aos pagamentos de dívidas de campanha.
"Diversamente do que foi alegado por Adauto, os valores em questão não foram recebidos do PT, mas sim repassados pelo esquema, pelo núcleo de Valério, além disso, os repasses foram feitos mediante lavagem de dinheiro", afirmou Barbosa.
Ministro Celso de Mello no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento do mensalão
"Ao contrário do que alegou Rocha em suas alegações finais, não se trata de simples transferência do diretório nacional do PT para o diretório regional do PT no Pará para o pagamento de dívidas", disse o ministro.
Rocha se valeu de mecanismo de lavagem de dinheiro do Banco Rural, como de terceiras pessoas.
Para o relator o ministro, a posição de Paulo Rocha na época dos fatos reforça ainda mais a conclusão de que ele tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro.
Barbosa, porém, votou pela absolvição de Anita Leocádia, uma das pessoas que receberam os recursos destinados a Rocha, argumentando que ela era uma mera funcionária e, assim como outros intermediários que sequer foram denunciados pelo Ministério Público, não poderia ser condenada por falta de prova. Ele utilizou o mesmo entendimento para inocentar José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto.
Em relação a Magno, Barbosa afirmou que foram utilizadas duas pessoas para ocultar o recebimento de R$ 360 mil. Todos esses fatos são admitidos por João Magno em depoimento prestado à polícia federal, o qual foi confirmado em juízo, disse.
Sobre a participação de professor Luizinho, o relator disse que havia dúvidas se ele efetivamente se envolveu no esquema. Ele é acusado de ter recebido R$ 20 mil por meio de um assessor.
"A vista do material probatório, não sabe ao certo se os R$20 mil foram solicitados [pelo ex-deputado], o que reforça ao meu sentir dúvida da real profundeza, se é que há alguma participação dele no esquema. Nesse contexto impõe-se a absolvição por não existir prova suficiente."
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Folha
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