Brasília. A presidente Dilma Rousseff (PT) deve vetar
pelo menos dois pontos do Código Florestal aprovado pelo Congresso e
modificar o texto usando nova medida provisória ou decreto presidencial.
O meio legal ainda está sendo analisado pela Advocacia Geral da União,
mas é certo que o governo vai mexer mais uma vez na chamada "escadinha",
que define o quanto de mata em beira de rios deve ser recuperada, de
acordo com o tamanho das propriedades.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que a solução mais provável será um decreto presidencial para mudar o projeto
Também deve vetar a possibilidade de que sejam usadas árvores frutíferas na recuperação de áreas degradadas em vez de vegetação nativa. A solução deve sair em no máximo dois dias, o prazo para publicação do texto final aprovado pelo Congresso.
O governo ainda avalia o envio de mais uma Medida Provisória para fazer as mudanças necessárias, apesar de ter sofrido uma dura derrota ao usar o mesmo expediente para modificar a primeira versão do Código, desfigurada na Câmara dos Deputados já na primeira vez.
A avaliação feita pelas ministras Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, é que o momento pré-eleições municipais prejudicou o governo nas negociações. Mais interessados nas suas bases, os deputados não se mostraram dispostos a ceder. Agora, pós-eleições, as conversas seriam mais fáceis.
No entanto, a preferência do Planalto é tentar resolver o problema através de um decreto para evitar batalha no Congresso. As possibilidades legais estão sendo analisadas pela AGU, mas o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que essa é a solução mais provável.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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