“Com calendário alterado devido às eleições municipais do último
domingo (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (9) a análise
da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para definir quais réus são
responsáveis pela compra de apoio político entre 2003 e 2004. O
julgamento será retomado à tarde, após quatro votos já computados, com
as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli.
Os ministros estão julgando a segunda parte do Capítulo 6 da denúncia
do Ministério Público Federal (MPF), que trata das acusações de
corrupção ativa imputadas a dez pessoas do núcleo político e
publicitário. Na primeira etapa deste capítulo, concluída no dia 1º de
outubro, os ministros condenaram dez pessoas por corrupção passiva,
entendendo que houve venda de apoio político entre partidos da base
aliada. Agora, o STF define quem foram as pessoas responsáveis por
comprar esses políticos.
Na última quinta-feira (4), a sessão foi encerrada quando o placar estava em 3 votos a 1 pela condenação do ex-ministro José Dirceu,
chefe da Casa Civil, e do ex-presidente do PT José Genoino. A maioria
dos ministros descartou a tese de que o ex-tesoureiro do PT Delubio
Soares agiu sozinho na captação e distribuição de recursos aos
parlamentares. O único voto divergente foi o do ministro Ricardo
Lewandowski, revisor do processo, que entendeu que não havia provas
suficientes no processo indicando a participação de Dirceu e Genoino.
Todos os ministros pediram a condenação de Delúbio Soares, dos
publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da
ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O advogado
Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério, foi inocentado apenas por
Lewandowski. O revisor entendeu que as acusações de corrupção ativa
contra Tolentino são as mesmas do crime de lavagem de dinheiro, do qual o
absolveu em outra etapa do julgamento.
Também em votação unânime, os quatro ministros que se pronunciaram
pediram a absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por
falta de provas, e da ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias,
por considerarem que ela teve um papel menor no esquema.
Depois de Toffoli, a votação prossegue, por ordem inversa de
antiguidade na Corte, com os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes,
Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres
Britto. Já falaram até agora o relator Joaquim Barbosa, o revisor
Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.
A votação deste capítulo não será concluída hoje porque o decano
Celso de Mello faltará à sessão, conforme antecipou na última
quinta-feira (4). Seu voto será colhido apenas na quarta-feira (10),
mas, ainda assim, a maioria de seis votos pela condenação ou absolvição
deve ser formada ainda hoje.”
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Eliomar de Lima
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