A maioria da prefeituras (84,6%) informou ao IBGE ter executado algum tipo de ação no setor de habitaçãoRio de Janeiro Apenas 6,2% dos municípios brasileiros (344) informaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter planos de redução de riscos, aponta a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada ontem. Outros 10% estão elaborando esses planos. A preocupação é mais comum nas cidades mais populosas.
A chuva que atinge a Região Serrana do Rio colocou Nova Friburgo em alerta máximo. A cidade ainda se recupera da tragédia do ano passado
Segundo a pesquisa, entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, mais da metade (52,6%) têm plano de redução de riscos. No caso de programas ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, apenas 32% declararam realizá-los.
Novamente, as proporções são mais elevadas nos municípios mais populosos, chegando a 85% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes. As prefeituras que informaram realizar programas ou ações desse tipo localizaram suas atividades principalmente em drenagem urbana. Esses dados foram levantados pela primeira vez na pesquisa do IBGE.
Em 2013, o levantamento também terá informações sobre a ocorrência de deslizamentos. Isso vai permitir verificar se municípios que sofreram dados causados por desastres naturais fizeram algo para evitá-los.
Temporal
A chuva que atinge a Região Serrana do Estado do Rio desde segunda-feira (12) colocou a cidade de Nova Friburgo em alerta máximo ontem. A região que foi afetada por soterramentos em 2011 não tinha plano de redução de riscos.
Segundo a Defesa Civil Municipal, desta vez foram acionadas as 35 sirenes instaladas em 24 comunidades localizadas em áreas de risco. Todos os 101 pontos de apoio da cidade foram abertos para receber os moradores orientados a deixar suas casas por motivos de segurança.
No início da noite de ontem havia ao menos 200 pessoas desalojadas em Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Trajano de Moraes.
Rio de Janeiro
Dos 92 municípios do estado do Rio, apenas 17 têm um plano de redução de riscos de acidentes ocasionados pelas chuvas. Mesmo com a tragédia de 2011, quando mais de 900 pessoas morreram, cidades da Região Serrana até hoje não possuem um planejamento adequado de prevenção a desastres naturais.
Com cerca de 15 mil moradores, Sumidouro é uma delas. No ano passado, 22 corpos foram encontrados nos escombros."Acredito que não temos o plano por falta de recursos", disse Aloísio Alves Silva, coordenador da Defesa Civil de Sumidouro e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros.
São José do Vale do Rio Preto também está na lista do IBGE. Durante a tragédia, seis pessoas morreram. Famílias chegaram a esperar 60 horas por socorro.
O coordenador de Defesa Civil, Roberto Vieira, disse que falta apoio do estado. "Os rios até agora não foram desassoreados pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente). A RJ-134, principal estrada da cidade, foi destruída, mas o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) não reconstruiu nada", reclamou.
Há leis contra homofobia em apenas 79 municípios
Rio de Janeiro Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011, segundo o Perfil dos Municípios. Os dados indicam que somente 486 cidades adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
Segundo o levantamento, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 têm lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais.
Em relação a projetos ou ações voltadas à infância e à adolescência, a pesquisa mostra que 5.358 têm esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil e o enfrentamento à violência sexual. Nos 5.077 municípios que têm programas destinados aos idosos, os principais pontos são a promoção da saúde e a acessibilidade.
População de rua
A gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, destaca que, por outro lado, poucos municípios têm programas voltados para a população de rua. "Só 24,7% dos municípios executam alguma ação. Mas já são 1.373 que declararam que têm algum programa ou ação". Com relação a pessoas com deficiência, 3.759 municípios (67,5%) declararam ter política específica.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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