Royalties - Veto não deve ser total, diz petista

O deputado Dedé Teixeira (PT) não acredita que a presidente Dilma Rousseff irá vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores, apesar da manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, a favor de que o Governo não acate a alteração da distribuição dos royalties. A presidente da República tem até a próxima sexta para decidir se sanciona ou veta a proposta.

Segundo alguns parlamentares cearenses, o projeto aprovado pelo Congresso favorece os estados do Norte e do Nordeste, contribuindo para diminuir as desigualdades regionais. Na avaliação de Dedé Teixeira, a presidente irá vetar parcialmente a proposta, prezando os contratos de exploração de petróleo já assinados, diminuindo, assim, o prejuízo dos estados produtores.

Dedé Teixeira concorda ser legítimo os estados produtores reivindicarem o veto da presidente Dilma para o projeto aprovado, mas alega que o lamentável nessa questão foi os deputados federais terem descartado o substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que aplicava 100% dos recursos dos royalties para a educação.

Na avaliação do petista, foi perdida uma grande oportunidade de garantir recursos para essa área. Porém, ele diz ter esperança que o Governo do Estado talvez consiga, através da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), vincular 10% do produto Interno Bruno (PIB), já aprovado para o PNE, à receita dos royalties para a Educação.

Chance
O deputado Antônio Carlos (PT), entende que toda a riqueza produzida pelo País deve ser distribuída de forma igualitária e unânime. Ele não está de acordo que Rio de Janeiro e Espírito Santo fiquem com uma fatia maior da distribuição dos royalties por serem estados produtores, acreditando que, dessa forma, nunca haverá uma chance para o Brasil diminuir o fosso econômico existente entre as regiões do País. "Deve-se tratar de forma desigual os desiguais, equilibrando a balança econômica", argumentou.

Assim que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto oriundo do Senado, alguns parlamentares cearenses comemoraram a votação, entendendo que essa proposta trará maiores benefícios para o Ceará. A proposta do Senado permite a aplicação dos recursos do petróleo que forem destinados aos fundos especiais nos setores de infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.

 

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

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