Centro-sul - Usuários querem melhorias para o transporte público

Problemas em ônibus, vans e similares não acontecem apenas nos grandes centros. Em Iguatu, há reclamações

Durante três horas, representantes de diferentes segmentos sociais debateram os problemas observados nos transportes de passageiros. Promotores de Justiça acolheram as reclamações FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Iguatu Melhorar a qualidade do serviço de transporte público, garantindo acesso gratuito aos idosos e deficientes e a meia-passagem para estudantes. Esse foi o objetivo de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), nesta cidade, localizada na região Centro-Sul, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Representantes de empresas de ônibus, da Cooperativa dos Profissionais em Transportes Alternativos de Passageiros de Iguatu e Região Centro-Sul (Cooprecensul), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), de entidades estudantis e usuários participaram da reunião que se estendeu por mais de três horas. Ao final, foi firmado entendimento de que os direitos dos passageiros devem ser cumpridos.

O promotor de Justiça, Aureliano Rebouças Júnior, esclareceu que, em decorrência de muitas reclamações de usuários, houve a decisão do MPE em promover a audiência pública para discutir a questão e definir ações de melhoria do serviço.

Vans superlotadas e falta de passagens gratuitas para idosos e pessoas com deficiência são as principais reclamações dos usuários, além de grosserias por parte de motoristas e trocadores para com os passageiros.

O fiscal de transportes do Detran, Francisco Antonio de Oliveira Neto, disse que há fiscalizações regulares e constantes na região Centro-Sul.

"Excesso de passageiros e a falta de emissão do bilhete de passagem são as principais irregularidades", frisou. "Sabemos que há reclamações, mas, infelizmente, os usuários não reclamam para os órgãos de fiscalização porque temem represálias", afirmou ele.

Represália

A dona de casa, Francisca Ribeiro, disse que a maioria das pessoas não denuncia a precariedade do serviço porque tem medo de que os motoristas ou trocadores obriguem o passageiro a descer no meio da viagem, na rodovia. "Quem reclama é mal tratado", disse. "Às vezes, sofre até ameaça de ser agredido".

O promotor de Justiça Gustavo Camacho Souza mostrou que as empresas e cooperativas têm que orientar e treinar os motoristas e trocadores para que atendam com respeito e educação os usuários. "É preciso garantir uma prestação de serviço com qualidade, urbanidade e respeitando os direitos dos cidadãos", observou. "A partir da união da sociedade, poderemos exigir e acompanhar o transporte público na região".

A técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em Iguatu, Renata Sampaio, disse que o direito dos idosos de obterem passagens gratuitas não é cumprido. "É muito difícil um idoso conseguir uma vaga em um ônibus", disse. O vereador Mário Rodrigues observou que somente uma empresa faz o transporte de passageiros intermunicipal e que o serviço está praticamente monopolizado. "As vagas destinadas aos idosos já são preenchidas em outras cidades porque não há mais ônibus saindo de Iguatu", frisou.

O representante da empresa Guanabara, Raul Girão, disse que todas as leis são cumpridas. "Cumprimos o que determina a legislação, mas é preciso observar que há uma demanda elevada de pessoas idosas para duas vagas por ônibus", frisou. "Esse é o problema que ocorre".

Quanto à pessoa com deficiência, representantes de empresas de ônibus e de vans disseram que falta regulamentação à lei. "Entendemos que o Detran deveria expedir uma carteira para identificar a pessoa com deficiência porque fica difícil um motorista ou trocador entender um atestado de um médico escrito à mão", observou o advogado, Wendel Rolim.

Legislação

Três promotores de Justiça participaram do encontro, Aureliano Rebouças, Francisco das Chagas da Silva e Gustavo Camacho. Os três entendem que a lei já definiu o que é deficiência e que os direitos dessas pessoas devem ser respeitados, sem necessidade de regulamentação da legislação que trata o tema.

Para os estudantes, a meia-passagem no transporte intermunicipal somente é assegurada, conforme a legislação vigente, se o aluno morar em uma cidade e estudar em outra.

"Somos contra o modelo da lei atual e lutamos para modificá-la", disse o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Iguatu (Umesi), Laelton Oliveira.

"Na nossa região, há cerca de 200 estudantes que poderiam ser beneficiados, mas somente uma entidade em Juazeiro do Norte faz o encaminhamento da carteira para os alunos", aponta ele, para mostrar o problema.

Mais informações
Ministério Público Estadual

Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, Rua 15 de Novembro 125, Centro

Telefone: (88) 3581. 0763

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste