Seis mensagens da Prefeitura de Fortaleza foram votadas, em bloco,
ontem, na Câmara Municipal. Dentre essas, se destacam as que tratam do
aumento do salários dos conselheiros municipais; a que oficializa a
criação do Conselho Municipal da Mulher e a institucionalização do
Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, todos ligados à Secretaria dos
Direitos Humanos. Dos seis projetos, cinco tiveram parecer do líder da
prefeita, Ronivaldo Maia (PT), e um teve como relatora Eliana Gomes
(PCdoB).
O Projeto de Lei Complementar que trata do salário dos conselheiros tutelares só possui três artigos, e um deles dá conta de que os benefícios dos profissionais passarão dos atuais R$ 2,5 mil para R$ 3.495,00.
Aprovadas
Outras mensagens da Prefeitura foram aprovadas, ontem, sendo três delas vinculando Vila das Artes, Mercado dos Pinhões e Galeria Antônio Bandeira à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). As outras duas mensagens oficializam a criação do Conselho Municipal da Mulher e o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.
O Centro de Referência LGBT foi implantado pela atual gestão no final de 2010, para atendimento psicossocial e jurídico a vítimas de violência ou violação de seus direitos motivados pela orientação sexual. Conforme a Prefeitura, é necessário reconhecimento legal e formal para garantir celeridade nas ações e no atendimento da unidade.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
Fonte:Diário do Nordeste
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