Mensalão - STF adia decisão sobre mandatos

Com uma forte gripe, o ministro Celso de Melo não compareceu à sessão de ontem, e o julgamento foi adiado

Brasília A sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, que iria discutir a perda de mandatos dos deputados federais condenados foi cancelada. O ministro Celso de Melo, que manifestaria seu voto de desempate, não compareceu, porque está gripado. A previsão é de que o julgamento seja retomado hoje.

Nas duas últimas sessões em que o tema foi discutido e votado pelos ministros, Celso de Mello sinalizou que deve acompanhar o voto de Joaquim Barbosa


Até o momento, o placar na questão da perda de mandato está empatado em quatro a quatro. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) serão atingidos pela decisão do STF nesse assunto.

No início do próximo ano, o ex-presidente do PT José Genoino deve engrossar a fila, uma vez que deve assumir a cadeira na Câmara de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

A questão pode abrir uma crise entre poderes, uma vez que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já deu entrevistas afirmando que a prerrogativa para retirar parlamentares, mesmo condenados judicialmente, é da Casa Legislativa. Na última segunda-feira (10), Maia chegou a dizer que a Câmara pode não levar em conta o decidido pelo Supremo. "Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão".

O relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, defende a posição de que, esgotados os recursos possíveis, os condenados vão perder o mandato de imediato. Caberá à Câmara dos Deputados, pela manifestação de Barbosa, apenas declarar a saída do parlamentar da Casa Legislativa. O revisor Ricardo Lewandowski, por sua vez, propõe que os condenados teriam direito a responder a processo disciplinar dentro da própria Câmara após a conclusão da ação penal pelo Supremo. Ficaram com o relator Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Do lado do revisor, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Nas duas últimas sessões em que o tema foi discutido e votado pelos ministros, Celso de Mello sinalizou que deve acompanhar Joaquim Barbosa.

Desespero

Em alguns momentos quando ficou claro que seria condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pensou em cometer suicídio. "Todo mundo pensa como saída a morte", disse ele.

"Chorei muitas vezes", relatou o petista, que disse não considerar justa a pena que recebeu de 9 anos e 4 meses de prisão. Ele pretende recorrer até quando possível para não ir preso e manter o mandato na Câmara e afirmou que não renunciará.

Em entrevista publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, ele disse desconhecer a denúncia de Marco Valério de que o mensalão financiou despesas pessoais de Lula. Para ele, o ex-presidente não acompanhava qualquer tratativa dessa natureza.

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste